Todos os consumidores, mesmo aqueles que não aumentarem seu gasto de água em relação à média, devem ser obrigados a pagar sobretaxa pelo serviço da Copasa, em Belo Horizonte e em outras 15 cidades da região metropolitana. A informação é de uma fonte do governo do estado envolvida na força-tarefa criada para gerenciar a crise hídrica em Minas. Esse modelo indica que não deve haver comparação com consumos anteriores, com cobrança extra apenas para aqueles que excederem determinado volume, conforme chegou a cogitar o governador Fernando Pimentel (PT), em março. A previsão é de que todas as faixas de consumo terão uma tarifa extra, de forma que, para pagar menos ou mesmo manter o valor que desembolsa atualmente, o consumidor terá que reduzir o gasto para se enquadrar em uma faixa mais baixa. A Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae/MG), que é quem dá forma à sobretarifa, não quis detalhar a fórmula, informando que ela será submetida a consulta pública na semana que vem. A Copasa diz que a Arsae é quem define o formato. Para especialista, a alternativa proposta nada mais é do que um aumento generalizado das tarifas, transferindo para a população a conta da crise.
A fonte ouvida pelo Estado de Minas confirma que a ideia é sobretaxar todas as faixas de consumo. Dessa forma, quem consumir 10 metros cúbicos de água (10 mil litros) no mês de maio, por exemplo, e repetir a dose em junho, pagará mais, porque sua faixa de gasto estará acrescida de um valor extra, ainda a ser divulgado. A única forma de diminuir ou mesmo manter o preço da conta é cortar a quantidade de água que sai pelas torneiras. Dessa forma, o consumidor poderia entrar em uma faixa mais barata, com taxa extra menor. “Os cálculos ainda estão sendo realizados, não há como dizer ainda quanto será o percentual cobrado em cada faixa. O certo é que essas porcentagens da sobretarifa vão aumentar de acordo com o aumento da faixa de consumo”, disse a fonte.
O modelo de sobretaxa paulista, o primeiro anunciado no país, leva em conta a média mensal do consumo entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. Apenas quem excede esse teto cai na sobretarifa. Consumidores que gastarem até 20% mais em relação ao cálculo pagam 40% a mais na conta. Gastos de mais de 20% sobre a média representam aumento de 100% na conta dos paulistas. “Esse, de fato, é um dos modelos que temos para sobretaxar as contas. Mas ele tem problemas, como os imóveis novos, que não têm média anterior para comparação, e também aqueles casos em que a pessoa se muda para o imóvel no meio do período considerado para tirar a média. Nunca será possível ser justo com 100% das pessoas. Todos os modelos têm dificuldades”, afirmou o integrante da força-tarefa ouvido pelo EM.
Para o professor Carlos Barreira Martinez, coordenador do Centro de Pesquisas em Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da UFMG, o modelo proposto não deve considerado uma sobretaxa. “Isso nada mais é do que um aumento de tarifa. É a transferência para a população do valor a ser pago pela crise”, diz o especialista. Martinez afirma que o valor a ser arrecadado com o que ele chama de “tarifaço” deve ser revertido de forma a modernizar o sistema da Copasa e minimizar os 40% de perdas na distribuição de água. “É necessária uma reforma urgente na rede. Precisamos de válvulas para reduzir a pressão em algumas regiões e substituir os trechos mais antigos. Se isso for feito, já será observada uma economia gigante”, afirma.
O diretor-geral da Arsae/MG, Antonio Caram Filho, disse apenas que o modelo de sobretaxa ainda está sendo desenvolvido. “Ainda estamos trabalhando no processo. O que posso dizer é que precisamos economizar. Já existe uma economia, mas ainda temos que reduzir mais o consumo, para não chegar a um colapso”, disse. Em nota, a Copasa informou que desde março solicita da Arsae a adoção da sobretarifa, mas que toda a responsabilidade do formato é da agência.
ESFORÇO No Condomínio Palm Springs, no Bairro Gutierrez, Região Oeste da capital, os moradores estão se esforçando para fugir do aumento na conta. Fábio Castro Filho é síndico do condomínio há seis anos, função que divide com a esposa. Ele conta que no ano passado ocorreu uma reunião com os moradores para deliberar sobre medidas de economia de água. Com recorde de participantes, o encontro decidiu pela proibição de festas na área comum, do uso da churrasqueira e da ducha após a sauna. Desde o início do ano, foi contratada uma equipe para detectar vazamentos na canalização do prédio.
Com as medidas, os moradores dos 44 apartamentos conseguiram diminuir o consumo médio diário, de 24 mil litros para 23,5 mil litros, mas o objetivo é atingir os 23 mil litros/dia, até julho. Em janeiro, o gasto total chegou a 804 mil litros, volume que no mês seguinte caiu para 735 mil. Os caçadores de vazamentos vão investigar agora cada apartamento, o que aumenta as expectativas de economia. Se ainda assim houver sobretaxa, o síndico diz que não sabe qual será a reação dos moradores. Fábio explica que a maior parte dos condôminos está ajudando, mas afirma que ainda falta sensibilizar alguns vizinhos.
Gota a gota
Para calcular o valor das contas residenciais, a Copasa adota faixas de consumo, estipuladas em metros cúbicos. Cada metro cúbico equivale a 1 mil litros. Atualmente são seis as faixas:
0m3 a 6m3
6m3 a 10m3
10m3 a 15m3
15m3 a 20m3
20m3 a 40m3
maior que 40m3
Cada faixa tem custo específico, sendo que pelo gasto de até 6m3 paga-se um valor fixo. O que excede esse total deve ser multiplicado pela taxa cobrada de cada faixa de consumo.
Essas faixas valem apenas para consumo residencial. A Copasa gera faturas com taxas diferentes, que variam se o consumo for doméstico, comercial, industrial ou público.
O MODELO PROPOSTO
O objetivo é criar uma sobretarifa específica para cada faixa de consumo. Porém, como as faixas atuais variam a cada 4 mil, 5 mil ou 20 mil litros, a ideia é diminuir esse volume, criando mais escalas, para facilitar que o consumidor mude de patamar ao diminuir seu gasto de água. Uma das alternativas estudadas é estipular uma faixa de cobrança para cada 1 mil litros consumidos.
Fonte: EM.com
