A noite desta quarta-feira marcou a oficialização de uma parceria inédita entre a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Por meio de um termo de compromisso de convênio, assinado ontem, a Unesc irá elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico para 12 municípios catarinenses.
Com a conclusão dos estudos a serem elaborados pelo Instituto de Pesquisa Ambientais e Tecnológicas (IPAT) do Parque Científico e Tecnológico da Unesc (Iparque), em 2015, Santa Catarina será o primeiro estado da Federação a ter 100% dos municípios – com população inferior a 50 mil habitantes – com Planos de Saneamento elaborados.
O Plano é requisito para que os municípios solicitem recursos junto ao Governo para uma série de investimentos e a Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, é a que prevê a obrigatoriedade de elaboração do Plano Municipal.
O convênio entre a Universidade, em Criciúma, e a Funasa contempla a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para Araquari, Balneário Rincão, Campo Alegre, Garuva, Governador Celso Ramos, Imaruí, Macieira, Pescaria Brava, Saltinho, Sangão, Santa Cecília e Vargem Bonita. O investimento é proveniente do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), no montante de R$ 2,4 milhões.
Segundo o diretor do Iparque, Marcos Back, as questões sociais e ambientais estão intimamente ligadas e não é possível pensar em desenvolvimento social sem voltar os olhos para as questões ambientais. “É de extrema importância que os municípios tenham um Plano de Saneamento para poder agir de maneira correta”, afirma.
O secretário de Desenvolvimento Regional de Criciúma, João Fabris, afirma que Santa Catarina é destaque quando o assunto é saúde da população, e os Planos de Saneamento Básico se constituem em importantes aliados para que o Estado melhore ainda mais seus índices.
O superintendente Estadual da Funasa, Adenor Piovesan, ressalta que o convênio com a Unesc é pioneiro e inovador. “A Unesc foi quem apresentou o melhor projeto. A Universidade tem experiência na área e elaborado Planos de Saneamento Básico para vários municípios da região”, comenta Piovesan.
O reitor Gildo Volpato enfatiza que será uma oportunidade para que o trabalho realizado pela Unesc nesta área seja conhecido no território nacional. “É um orgulho para a instituição poder participar deste projeto da Funasa para melhorar a qualidade de vida das pessoas. É um projeto promissor e que será feito com todo o conhecimento que temos para ser um case de sucesso”.
Fonte: EngePlus
