Os vereadores de Curitiba aprovaram em primeira discussão nesta segunda-feira (12) o projeto de lei que concede reajuste salarial de 5,38% aos servidores municipais efetivos e comissionados. De acordo com a prefeitura, que é a autora do projeto de lei, o aumento na folha de pagamento representa impacto de R$ 206,9 milhões neste e no ano seguinte. O percentual foi definido a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses e será aplicado também na remuneração do procurador-geral e dos secretários municipais.
A aprovação do projeto ocorreu após a retirada da emenda que previa a extensão do reajuste ao salário do prefeito, da vice-prefeita e dos vereadores. Inicialmente, a proposta estabelecia a correção apenas para o salário dos servidores. Uma emenda proposta pela Procuradoria da Câmara Municipal, porém, pretendia garantir aos políticos eleitos o mesmo beneficio. Mas, por conter vício de iniciativa, já que apenas o Executivo pode propor medidas de impacto financeiro, a emenda foi retirada.
Após muita discussão em Plenário, os vereadores rejeitaram o pedido de adiamento da votação por três sessões feito por Rogério Campos (PSC), Professor Galdino (PSDB) e Chicarelli (PSDC). Já a vereadora Noemia Rocha (PMDB) tentou solicitar o adiamento por uma sessão, mas, por questões regimentais, não pode protocolar o pedido.
Os salários
No caso dos servidores, o reajuste é retroativo a 1º de abril deste ano. Para os secretários e procurador, o reajuste é retroativo a 1º de maio. Atualmente, os vereadores de Curitiba recebem salário mensal de R$ 13, 5 mil – se eles fossem contemplados pelo reajuste dado aos servidores municipais, o valor subiria para R$ 14.225. Já o subsídio do presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), iria de R$ 17,55 mil para R$ 18.494. O salário do prefeito Gustavo Fruet (PDT), que ganha R$ 26.723, teria o salário reajustado para R$ 28.160 e o da vice-prefeita, Mirian Gonçalves (PT), subiria de R$ 13.430 para R$ 14.152. Os vencimentos dos secretários municipais seriam reajustados de R$ 14.339 para R$ 15.110, bem como o do procurador-geral, Joel Macedo Soares Pereira Neto.
Crédito adicional
Os vereadores de Curitiba também aprovaram a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 8,7 milhões, segundo a Prefeitura de Curitiba para atender despesas da gestão anterior, de exercícios anteriores e com indenizações. Entre os credores estão Copel, Correios, Sanepar, e ainda a necessidade de recursos extraordinários para complementar os destinados a unidades de saúde. O texto alimento os debate na Câmara. Os vereadores criticaram o fato de a proposta não discriminar o quanto seria direcionado a cada empresa credora.
Fonte: G1
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