saneamento basico

A desindustrialização das empresas de tecnologia do setor do saneamento

Estima-se investimento da ordem de 500 bilhões de reais até o ano de 2030 no Brasil para que alcance a tão almejada universalização. Grande parte dos recursos é proveniente do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), ou seja, dinheiro do trabalhador brasileiro que é quem financia as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e dentre elas as obras de saneamento.
Com este nível de investimento o saneamento público torna-se um mercado promissor e muitas empresas estrangeiras estão buscando este mercado como a tábua de salvação de suas metas de vendas, uma vez que em seus países de origem estão passando por um momento de recessão.
O Sindesam (Sindicato Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental) entende que o ciclo virtuoso que pode incentivar as indústrias a gerar mais emprego é que os recursos provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)/FGTS sejam utilizados pelas Concessões, PPP´s (Parcerias Público – Privadas), RDC (Regime Diferenciado de Contratação) ou Lei 8666, e exigir o conteúdo local por empreendimento.
O Sindesam entende que o conteúdo local é a parcela de participação da indústria nacional no fornecimento de bens e serviços em um determinado empreendimento.
A ABIMAQ/Sindesam, com mais de 100 empresas associadas, com tecnologias das mais diversas, pode contribuir para termos a universalização do saneamento a se desenvolver de maneira sustentável, oferecendo à sociedade ganhos de qualidade de vida e saúde, gerando riqueza e reduzindo o desequilíbrio social.
O sindicato, em toda a sua história, foca na luta pelos interesses das indústrias estabelecidas no Brasil. Com certeza as indústrias do setor de saneamento estão maduras o suficiente para atender ao mercado brasileiro nessa área, e precisam do suporte do Governo da União, do Governo do Estado e particularmente das empresas Estaduais e Municipais para a inclusão da cláusula de conteúdo local nas licitações quando o recurso utilizado for do FAT /FGTS ou recursos não onerosos.
Em pesquisa das duas classificações de NCMs (Nomenclaturas Comuns no Mercosul) representativas do setor do saneamento, verificou-se que houve um aumento significativo na importação de equipamentos para o saneamento. Isso significa que as empresas brasileiras estão perdendo mercado para os importados e deixando de gerar empregos.
Por não haver a cláusula de prioridade de conteúdo local nas compras públicas e por conta do cenário externo mundial passando por forte recessão é que as empresas estrangeiras estão praticando preços de dumping, resultando na perda de mercado para as empresas brasileiras. Portanto, esse ambiente onde se usa para o investimento o dinheiro do trabalhador brasileiro está propiciando o fechamento de fábricas e desemprego, uma vez que hoje se compra pelo menor preço e, consequentemente, valoriza a importação em função do custo Brasil.
O conteúdo local tem que ser um instrumento para maximizar a participação local das empresas, promover a competitividade, sustentabilidade, tecnologia e inovação. Os objetivos são: fortalecimento de toda a cadeia produtiva para o setor de saneamento, alinhamento com a política de governo para a ampliação da geração de emprego (PAC e uso do poder de compra do governo).
Vale ressaltar que o conteúdo local é uma ferramenta que já existe em alguns financiamentos e fornecimentos quando o mesmo se realiza via BNDES, pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) e também pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), que permite o conteúdo local para compras relativas à mobilidade urbana.
Precisamos estar conscientes, caso não apliquemos este procedimento, que estaremos dando um mercado em expansão às empresas não estabelecidas no Brasil, gerando desemprego em nossas indústrias e criando, assim, empregos no exterior com recurso público e muitas vezes com o dinheiro do próprio trabalhador brasileiro, que ficará desempregado e possivelmente no futuro deixará de pagar as contas de água e esgoto.

Fonte e Agradecimentos: http://revistaih.com.br/coluna/a-desindustrializacao-das-empresas-de-tecnologia-do-setor-do-saneamento/1643

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