Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que menos de 10% da população de Belém tem acesso a Saneamento básico. Para melhorar essa situação, foi criada a lei de diretrizes orçamentárias que define o orçamento do município para o ano que vem, porém a discussão foi adiada mais uma vez pelos vereadores.
Pela segunda vez, não foi nem sequer anunciada a discussão para votação da lei. Para isso, seriam necessários no mínimo 18 vereados, mas dos 24 que estavam na casa no momento em que a lei seria discutida, sete não registraram presença. O assunto será colocado em pauta novamente na próxima terça-feira (22).
“A oposição ao governo retira o quórum e usa de um instrumento chamado de obstrução do quórum, que é o partido e os parlamentares se retirarem do plenário para não ter a quantidade mínima de vereadores para entrar em votação o projeto”, explica a presidente da Comissão da Constituição e Justiça, Meg Barros.
Segundo a vereador do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Marinor Brito, muitas das mais 500 emendas propostas à lei de diretrizes orçamentárias do município foram rejeitadas pela prefeitura de Belém, sem uma justificativa coerente.
“A prefeitura graciosamente através da sua bancada de sustentação dá parecer dizendo que as nossas emendas não estão constantes no PPA. Faltou leitura, seriedade a nós não vamos aceitar que o PPA seja votado a luz do interesse apenas da prefeitura de Belém, em detrimento do interesse do povo”, esclarece Marinor Brito.
Com isso, o orçamento da prefeitura de Belém para 2016 continua indefinido. Não se sabe quais serão as metas e prioridades do prefeito de Belém. O Orçamento deste ano chegou a R$ 3 bilhões e a perspectiva da bancada do governo é que ele aumente 10% para o ano que vem, uma margem de segurança de segurança devido a crise financeira, que diminui a arrecadação do município.
“Não é suficiente, mas em meio a toda turbulência, eu creio que dá uma estabilidade para o prefeito e ele fazer o emergencial para Belém”, diz o vereador Josias Higino.
Moradores esperam melhorias
Os moradores da rua samaumeira , no bairro da Terra Firme, em Belém, reclamam que estão há mais de três anos sem saneamento básico e cercados por uma água suja, que não seca nem mesmo no período de verão. “O vizinho já fez esses blocos com pedras para a gente passar. E os idosos, cadeirantes e pessoas que andam com muletas como ficam? Isso me revolta”, conta uma moradora.
Fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/09/apenas-10-da-populacao-de-belem-tem-acesso-saneamento-basico.html
