Levantamento realizado pelo Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, recém-lançado, aponta que a região, composta por 247 municípios dos Estados de Paraná e São Paulo e população de 4,7 milhões de habitantes, poderá receber cerca de R$ 2,2 bilhões em investimentos voltados para o setor de recursos hídricos, que inclui captação e tratamento de água, captação e tratamento de esgotos, despoluição de rios e nascentes, entre outros. Desse total, R$ 106,9 milhões serão empregados apenas em gestão dos recursos hídricos, que envolve planos de saneamento, estudos de base para gestão, educação e comunicação, conservação ambiental, entre outros. A maior parte desses recursos devem ser alocados em curto e médio prazo.
Elaborado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranapanema (CBH-PARANAPANEMA) com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA), o PIRH Paranapanema teve seus trabalhos iniciados em março de 2013, quando foram elaborados os Termos de Referência para orientar a sua construção. Três etapas principais compuseram a concepção do PIRH Paranapanema: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de ações. O estudo congrega diversos conhecimentos sobre a bacia do rio Paranapanema, reunindo dados e informações de várias fontes – órgãos públicos, empresas, universidades e outras instituições, sem contar as participações diretas organizadas pelo CBH-PARANAPANEMA, por meio de oficinas, reuniões e encontros. O documento completo do PIRH Paranapanema pode ser encontrado no site do comitê: www.paranapanema.org/plano.
Entre as potencialidades identificadas pelo PIRH na bacia do Paranapanema, pode-se destacar: regularização do regime fluvial do rio Paranapanema, em razão dos reservatórios das usinas hidrelétricas; situação confortável quanto ao uso das águas subterrâneas; e a existência de reservatórios junto às captações para irrigação, o que contribui para reduzir a pressão hídrica sobre os mananciais em momentos de escassez. Em termos gerais, são demandados apenas 16% das disponibilidades hídricas da bacia. Há déficits muito localizados, principalmente nas áreas de irrigação. A qualidade das águas superficiais varia entre regular e boa na maior parte da bacia, sendo as situações críticas dispersas, e os índices de saneamento são elevados, em especial na vertente paulista.
Entre as ações propostas pelo PIRH Paranapanema para aumentar a disponibilidade hídrica e proteger a qualidade das águas da bacia, estão a reservação de água (pequenos barramentos), alternativas locacionais para captação de água para abastecimento urbano e utilização de mananciais subterrâneos. Os maiores desafios são regularizar os usos, já que será preciso conciliar as vazões outorgadas com as estimativas de usos, e ampliar os pontos de monitoramento hidrometeorológico.
Mobilização
Um dos maiores diferenciais do PIRH Paranapanema é o processo participativo, iniciado desde as preliminares do estudo e que irá prosseguir ao longo da sua implantação. Ao longo de três anos e meio de trabalho para sua concretização, foram realizadas diversas ações visando envolver os mais diferentes segmentos da sociedade em torno do plano.
Em 2016, várias ações de mobilização foram desenvolvidas. Uma delas foram dois Encontros Ampliados (em Londrina-PR e Presidente Prudente-SP), reunindo mais de 300 pessoas de vários segmentos da sociedade, que puderam se informar e opinar sobre o desenvolvimento do PIRH.
Outra ação de mobilização foram as oficinas do PIRH Paranapanema. Somente neste ano foram realizadas seis delas, em cada uma das cidades pertencentes aos comitês afluentes da bacia − três paulistas (Presidente Prudente, Marília e Piraju) e três paranaenses (Londrina, Maringá e Jacarezinho). As universidades também tiveram oportunidade de aproximação com o PIRH Paranapanema. O Seminário das Instituições de Ensino Superior da Bacia do Rio Paranapanema, realizado em abril em Presidente Prudente (SP), além de colocar em discussão o plano para a comunidade acadêmica, propôs a criação da Rede UniParanapanema, a ser composta pelas instituições de ensino superior que atuam na Bacia do Rio Paranapanema.
Mais um evento de repercussão no âmbito do PIRH Paranapanema foi o 1º. Encontro de Prefeitos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, realizado em Londrina, em março. Mais de 50 prefeitos do Paraná e de São Paulo estiveram presentes ao evento, que teve como um dos objetivos centrais mobilizar e promover a articulação permanente dos prefeitos que integram a Bacia Hidrográfica do Paranapanema, visando destacar o papel estratégico dos municípios na definição de metas e ações prioritárias do PIRH Paranapanema.
Desafio agora é a implementação do plano
Todos os envolvidos com o uso dos recursos hídricos têm, agora, o desafio de contribuir para colocar o plano em prática, de forma que se torne uma ferramenta efetiva de gerenciamento dos recursos hídricos da Bacia do Paranapanema e seja incorporado pelos órgãos gestores da União e dos estados de São Paulo e Paraná, bem como dos diversos setores usuários e transversais, garantindo a preservação das águas da bacia hidrográfica. “A intenção de todos os envolvidos com o estudo é que ele seja implementado a partir de agora. Para isso, foi desenvolvido o manual operativo do plano (MOP) e será criada uma câmara de articulação política, que ficará responsável pelas relações institucionais, políticas e setoriais para dar prosseguimento à sua execução”, anuncia Everton Luiz da Costa Souza, presidente do CBH-PARANAPANEMA.
O MOP estabelece roteiro, procedimentos e arranjos necessários para efetivamente se realizar cada ação do plano. “Ele tem por objetivo servir como manual para que o CBH-PARANAPANEMA e os órgãos gestores de recursos hídricos viabilizem as ações propostas e acordadas no PIRH Paranapanema. Ou seja, promoverá a transformação do que foi estabelecido no plano em ações concretas”, revela Márcio Araújo Silva, especialista de recursos hídricos da ANA. Outro destaque da fase pós-plano é a continuidade da mobilização dos envolvidos com o estudo. De acordo com Antonio Cezar Leal, professor da Unesp e coordenador do GT Plano do CBH-PARANAPANEMA, será criado um grupo de acompanhamento do plano. “Esse grupo irá trabalhar desenvolvendo os trâmites institucionais para que a implementação do PIRH Paranapanema deslanche”, afirma.
Sobre a Bacia do Paranapanema
O rio Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP), a uma altitude de 900 metros e percorre 929 quilômetros em um desnível de 661 metros até desaguar no rio Paraná. A Bacia do Paranapanema totaliza 106.554,534 km², contemplando 247 municípios, dos quais 115 localizados em São Paulo e 132 no Paraná. Abrange uma população de 4.680.725 habitantes. Do PIB total dos municípios da bacia (R$ 76,5 bilhões – IBGE, 2011), aproximadamente 24% (R$ 18,3 bilhões) referem-se às atividades industriais, 13% (R$ 10,1 bilhões) à agropecuária e 63% (R$ 48,1 bilhões) aos serviços.
Sobre o CBH-PARANAPANEMA
Instituído em 2012, o comitê é reflexo da mobilização e articulação dos integrantes paulistas e paranaenses da bacia com o objetivo comum de preservar as águas do rio Paranapanema, promovendo o desenvolvimento sustentável da macrorregião. O CBH-Paranapanema é composto por 50 membros titulares e respectivos suplentes, compreendendo representantes do poder público (União, Estados e Municípios), ONGs e organizações técnicas de ensino e pesquisa da área de recursos hídricos, comunidades indígenas e usuários da bacia – abastecimento urbano, indústria, agropecuária, geração de energia, entre outros usos.
Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo
