A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou no Diário Oficial da União (DOU), há cerca de duas semanas, a lista de 635 cidades brasileiras que receberiam recursos para obras de saneamento básico. Somente o Rio Grande do Norte conta com projetos aprovados em 22 municípios. Deste total, 12 são para esgotamento sanitário. As obras são de responsabilidade das prefeituras. Entre os projetos, apenas dois são de responsabilidade do Estado, em São Miguel e São Miguel do Gostoso. As obras são para abastecimento de água.
Do total de R$ 2,8 milhões que serão investidos, a fundação ainda não sabe quanto será destinado ao Estado, porque isso depende dos projetos que ainda serão detalhados, segundo explicou a assessoria de imprensa do órgão. Em todo o Brasil, devem ser beneficiadas 5,2 milhões de pessoas.
As cidades que devem receber obras de esgotamento sanitário são Alexandria, Apodi, Espírito Santo, Jaçanã, Lajes Pintadas, Nísia Floresta, Patu, Pilões, Porto do Mangue, São Rafael, Tangará e Tibau do Sul.
As que receberão saneamento na questão água são dez: Frutuoso Gomes, Olho D’água dos Borges, Pendências, Rio do Fogo, São João do Sabugi, São Miguel (Governo), São Miguel do Gostoso (Governo), Serra Negra do Norte, Serrinha e Timbaúba dos Batistas.
De acordo com a Funasa, o plano plurianual reserva para a fundação atendimento a municípios com menos de 50 mil habitantes e saneamento em pequenas localidades, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas, ribeirinhas e localidades rurais. “Todas as ações que o integram trazem a melhoria das condições de saúde como interesse precípuo de sua atuação”, diz nota enviada.
De acordo com o Governo Federal, em todo o país, 92% dos empreendimentos do PAC 2 – parte para saneamento – foram concluídos ou estão em execução. O restante estaria ainda em fase de licitação.
Fonte e Agradecimentos: Tribuna do norte
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