Recursos na ordem de R$ 50 milhões foram aprovados em um primeiro momento pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para serem aplicados em 16 municípios Tocantinenses com projetos de esgotamento sanitário. Para que os recursos possam ser aplicados, a Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS) teve de fazer os ajustes exigidos pela Funasa, conforme explica o presidente da ATS, Edmundo Galdino. Ele diz estas atento para fazer novas captações de recursos. (Jorge Valeriano)
Regulamentação e conformidade no setor de utilities: principais pontos de ação para gestores públicos | EOS Systems
O setor de utilities entrou definitivamente em um novo ciclo regulatório. A partir da Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), metas de universalização, eficiência operacional e redução de perdas deixaram de ser diretrizes aspiracionais e passaram a ser obrigações mensuráveis, com impacto direto na governança, na arrecadação e na sustentabilidade financeira das operações.
