Com o objetivo de reduzir o tempo para a universalização do esgotamento sanitário nos 68 municípios operados pela Sanesul, o governador Reinaldo Azambuja, juntamente com o secretário de Infraestrutura Marcelo Miglioli e o diretor-presidente da Sanesul, Luiz Rocha, lançou nesta quinta-feira (23) o edital de chamamento público do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para elaboração de estudos técnicos destinados à universalização do sistema de esgotamento sanitário nas cidades atendidas pela Sanesul.
O PMI visa estabelecer as diretrizes de participação dos interessados na elaboração e apresentação dos estudos técnicos que poderão ser utilizados para a estruturação do projeto destinado à implantação, expansão, reabilitação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário da área urbana da sede dos municípios atendidos pela Sanesul, por meio de Parceria-Público-Privada (PPP) de forma a garantir a universalização da oferta de serviço público adequado à população e à sustentabilidade do modelo.
Governador destaca a importância do saneamento
Fazer com que Mato Grosso do Sul seja o primeiro estado a ter esgotamento sanitário universalizado, garantindo a melhoria da saúde e qualidade de vida da população, a expansão da infraestrutura com qualidade, tarifas e preços adequados, níveis elevados de sustentabilidade ambiental, além da atração de novos investimentos em todas as regiões de Mato Grosso do Sul de forma equânime e descentralizada são algumas das motivações do projeto. “Vamos nos valer do mecanismo de PPP para melhorar a saúde e a qualidade de vida de quase dois milhões de sul-mato-grossenses”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja durante o lançamento.
“O saneamento sem dúvida está vinculado à saúde, daí a grande importância da universalização dos serviços. De acordo com a Organização da Saúde, com saneamento se consegue prevenir mais de uma dezena de doenças. Além disso, também segundo a própria OMS, a cada um real investido em saneamento, são economizados quatro reais nos gastos com tratamentos de saúde. Na prática, vamos buscar um parceiro privado para fazer os investimentos em construção, engenharia e operação, a partir dos estudos da PMI, para que no prazo de dez anos o esgotamento sanitário seja universalizado. O prazo do contrato seria de 30 anos, mas a gestão desse contrato continua sendo feita pela Sanesul, e a empresa que fará os investimentos será ressarcida por meio das tarifas de esgoto”, explicou o diretor-presidente da Sanesul, Luiz Rocha.
Eliane Detoni apresenta projeto do PMI
Para a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo, Eliane Detoni, que apresentou o PMI, não há nenhum projeto com esta abrangência no país.
Segundo ela, O prazo estimado para finalização do PMI são oito meses até a análise publicação do estudo selecionado. Após este período, o prazo entre preparação do projeto, procedimento licitatório até o início da execução será de aproximadamente 16 meses. “Não é um projeto de governo, mas um programa de Estado”, completou.
De acordo com as diretrizes estabelecidas no projeto, a universalização dos serviços de esgotamento sanitário deverá ser realizada em dez anos e o valor estimado do projeto é de R$ 3,9 bilhões, entre obras de infraestrutura e operação e manutenção dos sistemas.
A Sanesul é uma empresa pública, com autonomia administrativa e financeira, que compõe a administração indireta vinculada ao Executivo Estadual. Atualmente, o índice de coleta e tratamento de esgoto nos municípios atendidos pela Sanesul é de 34%, e o índice de cobertura nestes municípios é de cerca de 49%. Ao todo, o sistema de esgotamento sanitário da Sanesul abrange 45 sistemas e uma rede de coleta de 2,2 mil quilômetros de extensão.
O edital contendo as diretrizes para participação de interessados no PMI, bem como termo de referência e todas as informações necessárias ao processo de elaboração dos estudos técnicos estão disponíveis no site do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (www.ms.gov.br) e no site da Sanesul (www.sanesul.ms.gov.br).
A Sanesul atende 68 municípios e seus respectivos distritos em Mato Grosso do Sul. Não são operados pela Empresa Campo Grande, Rochedo, Jaraguari, Corguinho, Bandeirantes, Bela Vista, Glória de Dourados, Costa Rica, São Gabriel do Oeste, Cassilândia e Paraíso das Águas.
Fonte: A Crítica
