Há cerca de dois anos, a Bahia viveu a pior seca dos últimos 60 anos, com efeitos drásticos para o setor agropecuário e na qualidade de vida dos moradores do bioma do semiárido. No entanto, graças aos investimentos realizados em municípios desta região, esses efeitos não foram muito piores. O bioma inclui 265 municípios do estado, de um total de 417.
As ações se dividiram em emergenciais e estruturantes. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que coordena o Água Para Todos, emergencialmente algumas barragens foram fechadas, a irrigação limitada e carros-pipa contratados para encher as cisternas que secaram. “No semiárido só chove quatro meses por ano, o que é suficiente para encher as cisternas, e ela dura o ano inteiro. Mas quando fica dois anos sem chover, não tem jeito. A água acaba e o só resta encher com carro-pipa”, explica.
A Sema também explica que não existe ação de combate à seca, mas de convivência com ela. “Não se combate um problema de clima. O que fazemos é minimizar os efeitos dele”, destaca.
Estruturantes
As obras estruturantes são as que levam mais tempo para serem implantadas, mas têm efeito a longo prazo. Entre as concluídas, têm destaque as grandes adutoras, como a do São Francisco e a do Algodão, que utilizam as águas do rio São Francisco. Outra adutora concluída foi a de Pedras Altas, com a barragem de mesmo nome. As três obras, com recursos federais e estaduais, incluindo as do Água para Todos, atendem a cerca de 800 mil pessoas em 40 municípios no Norte, Nordeste e Centro Sul do Estado. As adutoras tiveram investimentos de R$ 377,3 milhões.
O governo também concluiu, desde 2007, cinco barragens, através de investimentos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Quatro delas se localizam na mesorregião do Centro Sul: a de Cristalândia, que atende a região de influência do município de Brumado; a de Riacho de Santana, para atender à sede do município de mesmo nome e regiões vizinhas; a de Serra Preta, para atender municípios próximos a Vitória da Conquista, como Barra do Choça, Planalto e distritos rurais próximos e, por fim, a de Lagoa do Torta, para atender à sedes de Igaporã e Matina (microrregião de Guanambi).
A outra barragem, do rio Tijuco, fica no Centro Norte, atendendo aos municípios de Mulungu do Morro e Souto Soares, além das localidades de Campo Alegre, Várzea do Cerco, Segredo, Matinha, Cascavel, Novo Horizonte e José Raimundo.
Mais igualdade
Com as obras, o governo tem conseguido reduzir a miséria e diminuir as históricas desigualdades entre regiões do estado, levando água para quem mais precisa. Tanto é que mais de 50% das novas ligações de água implantadas através do Água para Todos se localizam em municípios do semiárido, de acordo com a Embasa.
Com isso, a vida das pessoas tem mudado para melhor, mesmo quando as questões climáticas não favorecem. Os investimentos de R$ 11,4 milhões na extensão de rede distribuidora para levar água da barragem de Cachoeira Grande ao povoado de Queimada Velha, no município de Jacobina, por exemplo, mudaram a vida de Anacléia de Jesus, de 25 anos. Lavradora, casada, mãe de dois filhos e moradora do povoado, ela agradece pelas mudanças: “Graças a Deus, agora, temos água na torneira quase todos os dias. Isso é bom demais. Muito já melhorou em nossas vidas, com esta obra”.
Outra obra que melhorou a vida dos baianos do semiárido foi a extensão da rede distribuidora para levar água da barragem de Ponto Novo às localidades de Barra, Caldeirãozinho e Patos, situadas no município de Caldeirão Grande, no Centro Norte baiano. Na região, a Embasa implantou 25 quilômetros de rede distribuidora, uma estação elevatória e reservatório com capacidade para armazenar 10 mil litros de água, com investimento de R$ 400 mil.
O agricultor e pecuarista Dorisvaldo Souza, de 55 anos, agricultor, sentiu a diferença em Caldeirãozinho. “Antes, eu tinha que captar água da chuva ou ir até a sede e pedir a amigos, trazendo água em vasilhames amarrados no lombo de jumentos”, disse ele, que é pecuarista e pai de sete filhos.
CERB
Desde 2007, a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) também tem centrado ações no semiárido. Em municípios da região, 3,5 mil poços foram perfurados, em um universo de 4,335 mil em todo o estado. A ampliação e construção de sistemas de abastecimento de água também teve foco na região abarcada pelo bioma afetado pela seca. Dos 3,3 mil sistemas contruídos, aproximadamente 2,5 mil foram em municípios do semiárido.
Dos 925 sistemas ampliados, 745 foram para municípios aí incluídos. O diretor-presidente, Bento Ribeiro Filho, destaca a importância de focar no bioma mais afetado pela seca. “O Semiárido vem sendo a região prioritária para o governo da Bahia, seja em função da histórica desigualdade, seja pela percepção de que a oferta de água pode alavancar o desenvolvimento regional, seja em função do agravamento das condições de vida pela estiagem prolongada”, resumiu.
Conheça outras ações de convivência com a seca
O Água Para Todos é uma importante ação de convivência com a seca no semiárido, mas não é a única. Outros programas do governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura (Seagri), garantirão alimentação e água para pessoas e animais em próximas estiagens, já que estes fenômenos climáticos são impossíveis de se evitar. Um deles foi a doação de retroescavadeiras a 98 municípios para a construção de barragens subterrâneas.
No auge da seca, em 2012, a Seagri, acompanhada de outras secretarias de Agricultura do Nordeste e de Minas Gerais, conseguiram um recurso de R$ 100 milhões no BNDES para a construção de milhares de barragens no Nordeste. Desse total, R$ 26 milhões ficaram com a Bahia, o estado com maior extensão territorial no semiárido.
Com o recurso, o estado poderia fazer uma licitação para uma empresa construir as barragens, mas, feitos alguns cálculos, percebeu-se que desta forma daria para contemplar poucos municípios. A Seagri, então, preferiu comprar as máquinas e doá-las às prefeituras para que cada uma construísse suas barragens, sob a supervisão do estado, e assim abranger muito mais cidades.
As retroescavadeiras foram doadas em três etapas, que finalizaram em janeiro deste ano e, agora, cada município trabalha em suas próprias obras. Além disso, a Bahia vai abrigar a maior biofábrica do Brasil. A fábrica em Juazeiro irá produzir mudas de palma forrageira, que é uma espécie de cactus que serve para a alimentação animal durante a seca.
Em abril de 2013, o governo da Bahia, através da Casa Civil, Secretaria da Agricultura (Seagri), e Sedir/CAR, assinou convênio com a Organização Social Moscamed Brasil para a implantação da biofábrica numa área de 600 metros quadrados, e com investimento de R$ 1,35 milhão, vindo do do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).
Em breve devem começar a ser implantadas mais duas unidades semelhantes, em Feira de Santana e Irecê. O objetivo é que cada produtor baiano tenha em sua propriedade pelo menos um hectare plantado com palma, assegurando a alimentação animal no período de seca.
Programa da Bahia inspirou o governo federal
O saneamento básico só passou a fazer parte da agenda prioritária brasileira a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Saneamento Básico (SNSA). Esta secretaria foi criada em 2007, depois de três anos de intensa discussão. Aliado a isso, o governo federal criou novas fontes de financiamento e retomou os investimentos no setor através da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nesse contexto, a Bahia foi um dos estados que mais aproveitaram esse potencial, através da criação do Água para Todos, em 2007, no início da atual gestão. “O sucesso do Água para Todos serviu de referência para o Governo Federal, que criou a versão nacional como vertente do Plano Brasil Sem Miséria. O compromisso desse programa vai muito além de levar só água de qualidade para a população”.
Declara o secretário estadual do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler. De acordo com a secretaria, o programa nacional funciona mais ou menos da mesma forma, só que com menos serviços. Segundo o governo federal, o fornecimento de água, seja para o consumo humano, seja para o consumo animal, ou para a produção, é realizado através da instalação de cisternas de consumo, cisternas de produção, sistemas coletivos de abastecimento de água, kits de irrigação e pequenas barragens.
Os municípios do semiárido brasileiro que possuem moradores em situação de extrema pobreza cadastradas no CADÚnico, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm sua inserção automática na versão brasileira do programa.
Fonte: Correio 24 horas
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