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Às vésperas das eleições, a possibilidade de termos um apagão hídrico sem precedentes é grande, o que tira o sono dos atuais e futuros governantes. A escassez diária de água é, porém, apenas a ponta do iceberg. O risco de racionamento em várias regiões do País traz à tona uma questão muito mais ampla do que simplesmente saber se teremos ou não água tratada nas torneiras.
A ausência de condições adequadas de saneamento básico é, na verdade, o último bastião da desigualdade brasileira. E essa desigualdade é causada por falta de planejamento e investimento, atingindo mais da metade dos municípios brasileiros. Falar sobre a necessidade de investir e melhorar a gestão dos serviços no saneamento no Brasil até aqui tem sido uma luta inglória para quem atua no setor. O saneamento é historicamente a área que menos atrai investimento entre todas as especialidades da infraestrutura. Especula-se que a reduzida atenção que o saneamento desperta entre os governantes deve-se ao fato de o saneamento, com seus canos enterrados e obras sem impacto visual, não atrai votos. Mas essa situação começa a mudar, diante do déficit negativo que o país acumula há anos em serviços públicos de água e esgoto. No mundo, segundo a ONU, 88% das mortes por diarreia são causadas pela falta de sistemas de tratamento de esgoto. No Brasil, a falta crônica de tratamento de esgoto expõe à exclusão social milhares de brasileiros. Afinal, são 34 milhões de pessoas que ainda não possuem acesso à rede geral de abastecimento de água, outros 85 milhões não possuem acesso adequado aos serviços de coleta de esgoto, e 118 milhões vivem em áreas insalubres e ambientalmente perigosas, à mercê das implicações que isso representa para a saúde e o desenvolvimento humano. Estima-se que pelo menos 500 mil pessoas são internadas por doenças de causa hídrica a cada ano no Brasil. O momento crítico favorece a reflexão sobre o saneamento. De imediato, para quem deseja evoluir nessa discussão, é necessário dizer que a falta de recursos não explica a precariedade dos números do setor. Ao contrário: há dinheiro disponibilizado pelo governo federal, e disposição da iniciativa privada em investir nessa área, o que colaboraria demasiadamente para cumprir as metas de universalização dos serviços dispostas no Plano Nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades (Plansab), segundo o qual o Brasil deve atingir um índice próximo aos 100% de atendimento em água tratada e serviços de coleta e tratamento de esgoto nas próximas duas décadas. O que falta é melhorar o tripé formado por planejamento, gestão e regulação para que o saneamento deixe de ser o “patinho feio” da infraestrutura. A iniciativa privada é a alternativa com maiores possibilidades de crescimento para atingir ou mesmo antecipar as metas do Plansab. Para tanto, é preciso que o governo federal avoque para si a responsabilidade de construir um ambiente colaborativo com o segmento privado, a partir de medidas que incentivem a isonomia competitiva e o melhor acesso às linhas de crédito, com menos complexidade e burocracia. Os recursos, seja qual for a origem, se públicos ou privados, se a fundo perdido (OGU) ou financiados, precisam conviver de forma harmônica, para construir uma solução para a universalização. O governo não pode se curvar ante a pressão de algumas corporações que, por pura ideologia, são contra a participação privada na gestão dos serviços de água e esgoto. A eficácia da participação privada já é uma realidade nos 300 municípios onde atuamos e embora pareça pequena, não pode ser desconsiderada. À medida que a água torna-se um bem cada vez mais valioso, e o país demanda esforços nunca antes realizados para que obtenhamos o aumento da cobertura aos serviços de água e esgoto, a cooperação dos entes públicos com a iniciativa privada surge como um caminho natural – e necessário – para atingir as metas estabelecidas pelo Plansab. Entre os benefícios dessa parceria estão, para surpresa de alguns, a adoção de tarifas justas e adequadas, compatíveis com as praticadas hoje por todo o mercado. É preciso também criar, por outro lado, a consciência entre o usuário final da necessidade de assumir uma nova postura em relação à água (cada vez mais escassa) e ao tratamento de esgoto. Calcula-se que de 0,6% a 0,8% das despesas domiciliares são destinadas ao saneamento. É igual à conta do cabeleireiro… Paulo Roberto de Oliveira , é presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) |
Análise comparativa de processos oxidativos avançados em tratamento de efluentes e águas residuárias
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo realizar uma revisão bibliográfica dos principais POAs atualmente utilizados, com foco em uma análise comparativa de suas eficiências, vantagens, desvantagens e condições ideais de aplicação.
