Por Thalif Deen
O Conselho Assessor da ONU sobre Água e Saneamento (UNSGAB), que acaba de encerrar seu mandato de 11 anos, recomenda uma revisão completa da maneira como a comunidade internacional lida com dois problemas socioeconômicos da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015: a escassez de água e a insuficiência de saneamento.
Um informe, divulgado no dia 18, destaca que a importância suprema da água e do saneamento para o desenvolvimento e o bem-estar merece a criação de “uma nova e poderosa esfera global dentro da Organização das Nações Unidas (ONU)”, dedicada a resolver os conflitos e problemas em comum e registrar os avanços em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre as recomendações do USGAB está incluída uma plataforma intergovernamental sobre água e saneamento, com apoio de comissões independentes integradas por cientistas, conselheiros e monitores de todo o mundo.
Criado pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Anann, em 2004, para avançar nas metas relacionadas com a água nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o UNSGAB alerta que a atual infraestrutura institucional exige uma forte renovação para cumprir os ODS relacionados a saneamento e água. Os 17 ODS objetivam garantir a água potável e o saneamento, além da erradicação da pobreza e da fome até 2030.
“Atualmente existe um desajuste entre a visão integrada e ambiciosa da água doce e a gestão do saneamento até 2030 e as estruturas políticas internacionais disponíveis para contribuir com sua implementação”, afirma o informe apresentado por Uschi Eid, presidente do UNSGAB, ao atual secretário-geral, Ban Ki-moon.
Do órgão proposto participariam o setor privado e outros atores, com apoio de uma secretaria (ONU-Água) e uma comissão de especialistas independentes com o mandato de recolher informação fidedigna sobre água e saneamento e fomentar a pesquisa. Além disso, apoiaria a tomada de decisões internacionais “de uma maneira equilibrada, baseada em fatos, transparente e integral”.
Um folheto informativo divulgado pelo UNSGAB indica que a comunidade empresarial coloca a escassez de água como principal risco mundial, segundo seu impacto na sociedade, enquanto se prevê que a demanda mundial por água crescerá 55% entre 2000 e 2050. Atualmente, 1,7 bilhão de pessoas vivem em bacias fluviais onde o consumo de água supera sua reposição.
Aproximadamente 10% da população mundial, ou 663 milhões de habitantes, ainda carecem de fontes melhoradas de água potável, enquanto as pessoas sem acesso a água potável chegam a 80% no meio rural. O número de pessoas sem esse acesso é cada vez maior nas zonas urbanas e na África subsaariana, e pelo menos 1,8 bilhão de habitantes utilizam uma fonte de água potável contaminada por fezes.
Cerca de mais 700 milhões de pessoas deveriam contar com saneamento básico para ser possível cumprir a meta relacionada aos ODM até o final deste ano. Um em cada três habitantes, ou 2,4 bilhões de pessoas, ainda carecem de instalações de saneamento melhoradas, e uma em cada oito, ou 946 milhões, defecam ao ar livre.
A perda estimada nos países em desenvolvimento por falta de acesso a fontes melhoradas de água e saneamento básico chega a 1,5% do produto interno bruto (PIB), enquanto a prioridade dada ao gasto público com água varia muito entre os países, desde menos de 0,5% a mais de 2% do PIB. As estatísticas provêm de várias organizações internacionais e agências da ONU, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico e o Fórum Econômico Mundial.
A água é a fonte da vida, da saúde e dos meios de subsistência em todo o mundo, afirmou Ban Ki-moon no dia 19 deste mês. O fornecimento de água potável é uma das responsabilidades básicas dos governos nacionais locais, e a água impulsiona as decisões das empresas e, em muitos lugares, determina o ritmo da vida diária, destacou.
Se a água escasseia quando mais se precisa, pode significar seca e insegurança alimentar. E o excesso de água (em forma de inundações, tempestades ou ondas) pode devastar cidades inteiras, ricos e pobres, apontou o secretário-geral. A água contaminada, seja por fontes humanas ou industriais, cobra a vida de crianças e afeta a saúde de comunidades em todo o mundo, com consequências de longo alcance, prosseguiu.
Segundo Ban, atualmente as secas e tempestades de vento representam quase 90% dos mil eventos meteorológicos mais desastrosos desde 1990. “Provocaram mais de US$ 1 trilhão em danos e afetaram mais de quatro bilhões de pessoas. Os pobres e os mais vulneráveis foram os primeiros a sofrer, e da pior forma”, ressaltou.
Entre outras recomendações, o UNSGAB propõe:
– aumentar e melhorar os fluxos financeiros, dando maior prioridade aos setores da água e do saneamento, bem como à gestão dos recursos hídricos, nos orçamentos nacionais;
– dar maior ênfase à realidade de que a escassez e a contaminação da água e a deterioração dos ecossistemas relacionados com ela são uma ameaça para o desenvolvimento global;
– desenvolver políticas nacionais e planos-mestres para os esgotos, que incluam estimativas de custos, prazos e planos de financiamento sustentável, para garantir que os planos de investimento de capital correspondam com as fontes de financiamento externas e internas;
– que os desastres relacionados com a água sejam abordados como parte do planejamento do desenvolvimento, incluída a proteção social necessária.
