A Petrobras vai investir R$ 410 mil na recuperação do Córrego da Onça, em Três Lagoas. O recurso é oriundo de uma compensação ecológica em razão da construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3) da Petrobras, em construção no município. Essa seria a última condicionante que a empresa tem que cumprir nessa área no município.
Segundo a fiscal do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Délia Vila MaiorJavorka, esse recurso será utilizado na elaboração de um projeto executivo, o qual vai definir as ações que serão realizadas na recuperação do Córrego da Onça, atualmente, o maior passivo ambiental que existe em Três Lagoas.
A recuperação do Córrego da Onça, curso d’água que atravessa o município e desemboca no rio Paraná, no entanto, não será executada apenas com esses recursos da Petrobras, mas também pela Sanesul, uma das responsáveis pela degradação dessa área. O valor a ser investido pela Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul, no entanto, não foi revelado, mas, segundo Délia, não é barato, é um montante considerável que deve ultrapassar a casa do milhão.
No mês passado, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública contra a Sanesul e prefeitura devido aos danos ambientais ocasionado no Córrego da Onça. De acordo com o MPF, esgoto e lixo sem tratamento adequado são despejados no córrego, que, além de poluído, está em estágio avançado de assoreamento. Além da obrigação de reparar os prejuízos já causados, o Município e Sanesul podem também ser condenados a pagar indenização de R$ 600 mil, por danos materiais e morais coletivos.
De acordo com a fiscal do Imasul, a degradação no Córrego da Onça é antiga, tanto que, há mais de cinco anos, o Ministério Público Estadual já havia ingressado com ação civil pública contra a Sanesul, a qual foi condenada em R$ 100 mil, além de ter sido obrigada a executar obras para reparar os danos ambientais e à saúde da população devido a esgoto lançado nessa área.
A Sanesul iniciou as obras de construção da nova Estação de Tratamento e Esgoto, no Jardim Planalto, entretanto, até hoje não concluiu os serviços. Por esse motivo, no mês passado, o MPF também ingressou com uma ação solicitando providências por parte da Sanesul e da prefeitura.
A fiscal do Imasul informou que a Sanesul já apresentou a empresa vencedora da licitação que irá elaborar o projeto e executar a recuperação de parte do Córrego da Onça. “A Sanesul será responsável pela recuperação da cabeceira, que fica próximo a Estação de Tratamento e Esgoto. O restante da recuperação dessa área, também é uma preocupação do Imasul. Como a Petrobras tinha em sua licença,a condicionante de promover um projeto de compensação ecológica na bacia do Córrego do Onça, o Imasul solicitou que a Petrobras apresentasse uma proposta de convênio, ou projeto para a recuperação dessa área. O termo entre o Imasul e a Petrobras será assinado dentro de 30 dias”, esclareceu Délia.
Fonte: Portal Jornal do Povo
Veja mais: http://www.jptl.com.br/?pag=ver_noticia&id=67814
