saneamento basico

Petrolina/PE avança na municipalização do serviço de saneamento

No Recife, Miguel Coelho afirma que há interesse de empresas nacionais e internacionais no processo de concessão do saneamento de Petrolina

Em evento da chapa de oposição “Pernambuco quer Mudar”, nesta segunda-feira (11), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), lho de Fernando Bezerra Coelho (MDB), deu novos detalhes sobre a municipalização da rede de saneamento e esgoto. Segundo o gestor, os estudos sobre a concessão já foram feitos. Porém irá contratar uma banca de avaliação terceirizada que dará um laudo sobre qual empresa deverá realizar o estudo da rede de água e esgoto de Petrolina. Retirando assim a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) do lugar de provedora do serviço.

Já lançamos o processo de licitação, uma PPP (Participação Pública e Privada). Recebemos os estudos de viabilidade em torno de 15 a 20 dias, e o corpo técnico da prefeitura está estudando. Estamos contratando uma banca terceirizada, que está entre a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Fundação Instituto de Administração da USP (FIA), para fazer uma auditoria sem a participação da prefeita, até para dar legitimidade a esse processo e maior isenção. Em meados de agosto ou setembro estaremos publicando o edital da licitação. Contados isso, são mais 45 para as propostas.”

Após o anúncio da medida, em janeiro, a gestão anunciou uma série de etapas para a processo de licitação. Atualmente o planejamento se encontra em sua quarta fase, que determina o lançamento de um edital público para as instituições concorrerem à concessão.

Os conflitos com a Compesa se iniciaram no começo do ano, quando o prefeito alegou que empresa não estaria prestando corretamente o atendimento. Em artigo ao Blog de Jamildo, Miguel arma que a empresa “não honrou com as metas” instituídas em 2007, onde o acordado era que atingisse 98% de água tratada, a recuperação do sistema de abastecimento, a implementação da bacia central de tratamento de esgoto e a instalação de saneamento nos bairros Dom Avelar, Santa Luzia, Fernando Idalino e Jardim Petrópolis.

“Não quero tirar caçar a Compesa, mas se ela quiser ficar em Petrolina tem que vestir o que arrecada lá. Não dá para ficar retirando dinheiro de Petrolina para ficar cuidando do sistema da região metropolitana ou se outras cidades”, complementa Miguel

Fonte: jc online

Últimas Notícias:
Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar o pedido de revisão do Tema 565. Representa uma importante vitória para a segurança jurídica do setor de saneamento. Com isso, permanece válido o entendimento de que a cobrança da tarifa de esgoto é legítima, mesmo quando nem todas as etapas do tratamento são executadas. Desde que haja a prestação de atividades que integrem o serviço de esgotamento sanitário.

Leia mais »
Leilão de saneamento sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

Leilão de saneamento: sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

O Consórcio Ceará Saneamento arrematou, nesta terça-feira, 30, o Bloco 1 (Norte-Litorâneo) da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário de municípios do interior do Ceará. Sem concorrentes, o grupo ofereceu desconto de 1,15% sobre a contraprestação máxima prevista em edital. Os demais quatro blocos previstos originalmente não foram levados a leilão na sede da B3, em São Paulo.

Leia mais »