O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou nesta segunda-feira (15), em Recife (PE), R$ 20 milhões para ações emergenciais nas sedes urbanas de municípios pernambucanos com o objetivo de minimizar os efeitos da seca.
Os investimentos da União serão destinados ao abastecimento de água por carro-pipa e à implantação de adutora de engate rápido. Os recursos foram garantidos com a assinatura do Termo de Compromisso pelo ministro e pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
O governo do estado deverá encaminhar à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração um Plano de Trabalho e um Plano Detalhado de Resposta para demonstrar como e onde serão aplicados esses recursos.
“O governo federal presta apoio ao estado de Pernambuco. Suas demandas serão sempre analisadas e viabilizadas sempre que possível por parte do Ministério da Integração Nacional”, afirmou o ministro, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. “A presidenta Dilma Rousseff teve sensibilidade e aprovou, no mês passado, medida provisória para complementar os recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Esses recursos irão ajudar nove estados brasileiros”, completou.
Para que os municípios sejam atendidos, deverão ter o reconhecimento federal de situação de emergência, necessitar de fornecimento de água por carro-pipa na região urbana e ter um local com recursos hídricos para construção das adutoras de engate rápido com objetivo de restabelecer o manancial afetado com a seca.
Projeto São Francisco
O ministro também participou da assinatura do Protocolo de Intenção para Implantação e Operação do Sistema de abastecimento de água para comunidades situadas ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O acordo foi firmado entre o Ministério da Integração Nacional e o governo estadual.
O objetivo é demostrar o esforço do governo federal de aproveitar o potencial de oferta hídrica promovida pelo Projeto São Francisco para contribuir com a melhoria da qualidade de vida das populações. A previsão é de implantar, operar e realizar a manutenção da infraestrutura de abastecimento de água. Serão beneficiadas comunidades rurais, indígenas, quilombolas e assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) localizados no entorno dos canais do projeto, em Pernambuco.
“Essas obras serão executadas pelo governo estadual, através da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento). Entregaremos os projetos para aprovação e repassaremos os recursos para a companhia executar as obras e, depois de concluídas, operá-las”, explicou Gilberto Occhi.
Para implementar as ações do Protocolo de Intenções serão celebrados Termos de Compromisso específicos de acordo com os projetos executivos fornecidos pelo Ministério da Integração Nacional e os Planos de Trabalho. Nos documentos deverão constar: descrição das metas, etapas ou fases de execução, plano de aplicação dos recursos financeiros, e cronogramas de execução e de desembolso.
Macrodrenagem no Rio Paratibe
A publicação da Portaria de Readequação do Plano de Trabalho para execução das obras de Macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Rio Paratibe também foi anunciada pelo ministro Gilberto Occhi. A obra no município de Paulista (PE) contará com o desassoreamento do canal do Sítio Jorge, Lagoa Pau Sangue. A portaria será publicada em breve no Diário Oficial da União.
Ramal do Agreste e adutoras
O ministro comunicou ainda que a licitação do Ramal do Agreste teve uma proposta habilitada e que o objetivo é dar início ainda em 2015. Ele assegurou que os recursos para as obras da Adutora do Agreste, da Adutora do Pajeú, da Adutora do Chapéu (no Oeste do estado) e do Projeto São Francisco terão repasses mensais, diretamente ao estado ou por meio do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
O governador Paulo Câmara lembrou que o Nordeste sofre com a estiagem pelo quarto ano seguido, o que tem diminuído o volume de mananciais e a capacidade das barragens na região. “Temos a preocupação, em momentos severos, de otimizar a utilização de recursos e garantir que as obras hídricas, tão importantes para resolver de vez essa questão da água no nosso estado, andem em ritmo satisfatório”, afirmou.
Fonte: Ministério da Integração
