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Primeira grande disputa pública na região Norte mostra o vigor e a atratividade do setor para novos investimentos, avalia ABCON SINDCON.
Com a abertura dos envelopes realizada na tarde desta quinta-feira (02.09), na B3, em São Paulo, o leilão para a concessão plena de serviços de água e esgoto na área urbana dos 16 municípios do Amapá alcançou um êxito acima do esperado.
Formado pelas empresas Equatorial e Sonel, o consórcio vencedor ofereceu o desconto máximo sobre a tarifa permitido pelo edital (20%) e um valor de outorga equivalente a mais de R$ 930 milhões, com ágio de 1.760% sobre a oferta mínima.
Seis consórcios apresentaram propostas para ganharem o direito à concessão, que prevê R$ 3 bilhões de investimento, dos quais R$ 984 milhões logo nos primeiros cinco anos de concessão, a fim de atingir a universalização no atendimento. A modelagem do certame foi do BNDES.
Para efeito de comparação, o leilão para a privatização da companhia de energia do Amapá, realizado em junho, foi concluído sem nenhuma concorrência, com lance único, no valor simbólico de R$ 50 mil e aporte de R$ 400 milhões.
Na opinião de Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento, os números do leilão no Amapá mostram o vigor e a atratividade que o saneamento está alcançando, um ano após a aprovação do novo marco legal do setor, a Lei 14.026/20.
“O êxito em mais uma concorrência do saneamento demonstra que existe hoje um caminho estruturado para que o Brasil consiga acelerar os investimentos necessários. No caso do Amapá, é também a prova de que a articulação entre estado e municípios para realizar as concessões é um modelo bem-sucedido para atrair investimentos e levar o serviço essencial de água e tratamento de esgoto à população”, afirma o diretor da entidade.
“O leilão do Amapá sinaliza ainda que, com uma modelagem adequada e a articulação do estado e municípios, é possível levar saneamento a regiões de grande déficit no atendimento e baixa densidade populacional”, completa Percy, lembrando que apenas um a cada três habitantes no estado conta com o acesso à água encanada, e a coleta de esgoto é restrita a 7,1% de uma população total de 750 mil habitantes.
Marco Legal do Saneamento
Vigente desde julho de 2020, o novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/20) criou um ambiente de maior segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade para atrair investimentos privados.
A aceleração de investimentos é necessária para alavancar um setor com grande déficit de atendimento: mais de 100 milhões de brasileiros vivem em residências que não têm coleta de esgoto e cerca de 34 milhões não têm acesso à rede de água.
Além do Amapá, outros estados da região Norte possuem alta necessidade de investimentos em saneamento, tais como Rondônia (R$ 5,9 bilhões) e Acre (R$ 1,7 bilhão).
