O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou 39 diretores, gerentes e conselheiros da Sanepar pelo tratamento irregular de esgoto ainda depende de análise do Ministério Público Federal (MPF) para ser transformado ou não em denúncia à Justiça Federal.
O inquérito sobre a investigação feita pela PF desde 2008, e complementada em 2012 e 2013 nas duas fases da Operação Água Grande, foi enviada ao MPF em janeiro de 2014. A procuradora responsável Mônica Bora pediu diligências complementares e até o momento não há como prever um prazo para conclusão, conforme a assessoria de imprensa do MPF no Paraná.
O delegado Rubens Lopes da Silva, da PF, conta que as investigações começaram em 2008, mas o processo decisivo para reunir provas e levantar indícios de irregularidades ocorreu durante as duas fases da Operação Água Grande. Na primeira etapa, em 2012, 30 pessoas da cúpula da companhia paranaense foram indiciadas pela PF por crimes ambientais e também por delitos como estelionato. Na segunda fase, em 2013, mais nove diretores da empresa foram indiciados e multas foram aplicadas pelo Ibama e pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), cujos valores ultrapassam os R$ 205 milhões.
Silva demonstra confiança de que a denúncia será feita pelo MPF e aceita pela Justiça, já que, segundo ele, há provas incontestáveis de que a diretoria da empresa era conivente com o mau tratamento do esgoto feito pela Sanepar. “A Polícia Federal fez a reavaliação de 125 mil análises feitas pela própria Sanepar nos últimos 10 anos e nenhuma estava dentro dos padrões exigidos pela legislação. Isso ajudou a reforçar a conclusão que os dirigentes da Sanepar sabiam, porque esses documentos eram passados das estações para as sedes da Sanepar. Tanto que documentos foram apreendidos nas sedes”, afirma o delegado.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, a Sanepar informa que “atende a legislação ambiental e trata todo o esgoto coletado, dentro dos recursos tecnológicos disponíveis”. A empresa alega ainda, segundo o comunicado, que “busca constantemente a melhoria dos processos e investirá, entre 2013 e 2015, aproximadamente R$ 2,4 bilhões para ampliar as condições de saneamento básico no Paraná”.
Relembre o caso
As fiscalizações começaram em 2008, mas foram divulgadas apenas em setembro de 2012, quando a Polícia Federal veio a público e o delegado Rubens Lopes chegou a dizer que “a Sanepar é uma empresa de fachada”. Isso porque a companhia cobra para tratar o esgoto e não estaria dando o tratamento correto ao resíduo, segundo a PF. No mesmo dia em que ocorreu a deflagração da operação, Antônio Hallage, então diretor presidente em exercício da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), contestou o relatório da PF e deu a entender que a operação tinha cunho eleitoral. Hallage se disse surpreso com as acusações e defendeu que a Sanepar não é responsável pela poluição do Rio Iguaçu, que deu nome à operação (Iguaçu, em tupi guarani, quer dizer “água grande”). No total, 39 pessoas foram indiciadas após investigações em 235 estações de tratamento de esgoto no estado.
