Países que investem em pesquisa e desenvolvimento em saneamento básico crescem mais e melhor. Audiência pública da Câmara dos Deputados vai debater por que o Brasil não tem uma política nacional para unir esses dois segmentos.

Pesquisadores do Levy Economics Institute queriam descobrir qual seria o investimento público com maior influência no crescimento econômico dos países. Separaram quatro categorias de investimentos – infraestrutura; defesa; educação e saúde; pesquisa e desenvolvimento (P&D) – e levantaram dados dos países do G20 no período de 2000 a 2012.

Uma das conclusões do estudo é que apenas a inovação importa para o crescimento econômico – cada 1% investido a mais em pesquisa e desenvolvimento representa 9,92% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Esse tipo de crescimento do PIB pode ser chamado de orientado pela inovação”, afirmam os pesquisadores.

De outra parte, temos dados sobre os impactos positivos dos investimentos em saneamento, a começar pela saúde – e neste ponto surge a indefectível constatação da Organização Mundial de Saúde, segundo a qual para cada dólar investido em saneamento e água, o PIB global cresce 1,5% e são economizados 4,3 dólares em saúde.

Na mesma direção, recente estudo do Trata Brasil e da Sabesp mostrou os efeitos surpreendentes dos investimentos em saneamento em segmentos nem sempre associados ao setor, como a renda dos trabalhadores, a valorização imobiliária e até mesmo o turismo. De acordo com o estudo, a universalização do saneamento geraria, por exemplo, R$ 1,2 bilhão por ano de ganhos de renda na atividade turística.

Evidências não faltam de que investir em pesquisa e saneamento em saneamento básico é caminho inequívoco para o crescimento da economia e o desenvolvimento mais justo, saudável e sustentado do País. Por que, então, o Brasil não desenvolve um sólido programa de pesquisa e desenvolvimento em saneamento? O deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) colocou esse tema em debate na Câmara dos Deputados.

Audiência Pública debaterá Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico

A Subcomissão de Saneamento Ambiental da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quinta-feira, dia 23 de novembro, a partir das 9 horas, no Plenário 16, uma audiência pública com a participação de pessoas capazes de indicar caminhos para o Brasil avançar no tema da pesquisa e desenvolvimento em saneamento básico.

O presidente da Subcomissão, engenheiro e deputado federal João Paulo Papa, convidou pesquisadores e um representante da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para o debate. “Precisamos recuperar a experiência do País nessa área, que foi muito produtiva, e definir uma política nacional que una pesquisa e saneamento”, afirma o deputado Papa.

Participarão da audiência pública Léo Heller, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e relator especial da ONU – Organização das Nações Unidas para o direito à água e ao saneamento; Miguel Mansur Aisse, pesquisador da Universidade Federal do Paraná; Ricardo Franci, pesquisador da Universidade Federal do Espirito Santo; José Fernando Thomé Jucá, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco; e Fernando Nielander Ribeiro, da Financiadora de Estudos e Projetos
– FINEP.

As visões de pesquisadores e do governo sobre P&D em saneamento

Ao selecionar os convidados para a audiência pública, o deputado João Paulo Papa pensou em oferecer ao Parlamento uma visão atualizada sobre a questão da P&D em saneamento básico. “O desafio da universalização do saneamento e o desafio do crescimento da economia impõem essa agenda”, diz Papa, que espera relevantes contribuições dos palestrantes.

O professor Léo Heller, em artigo no qual analisou as necessidades e tendências da P&D na área de saneamento, defendeu a ideia de “uma conjunção de esforços dos diversos segmentos relacionados à pesquisa em saneamento – agências de fomento, órgãos federais que coordenam o setor, prestadores de serviço, organizações técnicas e profissionais – no sentido de se desenvolver um planejamento das pesquisas na área”.

Os pesquisadores Miguel Mansur Aisse, Ricardo Franci e José Fernando Thomé Jucá integraram o Programa de Pesquisas em Saneamento Básico – PROSAB, criado pela FINEP em 1983, desde a sua concepção. O PROSAB não teve continuidade, seus últimos editais foram lançados em 2009 e 2010, o que foi considerado um equívoco por muitos pesquisadores, porque o programa contribuiu de fato para a inovação no saneamento.

Segundo estudo de avaliação do PROSAB realizado por pesquisadores do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas, “o PROSAB adicionou um fôlego substancial à pesquisa pré-existente na área, sendo possível afirmar que houve alteração do perfil da pesquisa e na capacidade de domínio de tecnologias da área de saneamento no Brasil em decorrência do programa”.

A FINEP, por sua vez, é elo essencial da discussão, pois é responsável pelo fomento público à ciência, tecnologia e inovação. Um exemplo de como o poder público pode fazer avançar a P&D em saneamento é o contrato firmado em 2015 entre a FINEP e a Sabesp visando o desenvolvimento em saneamento básico de quatro projetos direcionados à otimização do tratamento de esgotos – unidades de biofiltração para controle de odores de estações elevatórias; secador de lodo por meio de irradiação solar; sistema de gaseificação por plasma de resíduos sólidos de estações de tratamento de esgotos e produção de água de reúso para uso urbano e industrial. Os avanços alcançados serão compartilhados com outras companhias de saneamento.

A Audiência Pública é aberta à participação de todos os interessados no tema e pode ser acompanhada ao vivo por meio do portal www.edemocracia.camara.leg.br

Audiência Pública
“Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento”

Quinta-feira, dia 23 de novembro de 2017
De 9h às 12h, Plenário 16 da Câmara dos Deputados

Realização
Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental Comissão de Desenvolvimento Urbano

Informações
Gabinete do deputado federal João Paulo Papa (PSDB/SP) [email protected]
Telefone (61) 3215-5476