O Ministério Público (MP) em Piracicaba (SP) deu 10 dias para a Agência Nacional de Águas (ANA) se posicionar sobre as medidas que serão tomadas para postergar ao máximo a captação de água do “volume morto” do Sistema Cantareira. A recomendação oficial partiu do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) na última segunda-feira (7) e foi recebida pelo órgão federal nesta quarta-feira (9).
O documento pede que a ANA formalize as ações de racionamento preventivo anunciadas em audiências públicas. O texto ainda questiona os motivos do órgão não ter declarado o regime de racionamento preventivo com a aplicação das medidas necessárias para poupar o reservatório.
De acordo com a promotora Alexandra Facciolli Martins, do Gaema, o volume morto do reservatório secaria em quatro meses e a intenção do racionamento retardar o início do uso desta água, afim de que ela não acabe antes do período das chuvas, previstas para novembro. “Estamos caminhando para um colapso, as medidas precisam ser tomadas antes que isso aconteça”, disse.
Ainda segundo a autora do documento, o uso do volume morto tem impactos na saúde pública e também no meio ambiente. “Usar o volume morto é como usar o cheque especial, e quanto mais tarde começarmos a captar água dele, melhor”, alertou Alexandra.
Ainda conforme o ofício, agências reguladoras de saneamento também não adotaram mecanismos tarifários de contingência do uso da água justamente em razão da ausência de declaração da “situação crítica” pela ANA.
“Diante de tal inércia, continua sendo agravada a situação dos reservatórios do Sistema Cantareira a cada dia, esta crise, segundo as perspectivas, caminha a passos largos para um verdadeiro colapso hídrico, se não houver chuvas”, diz o ofício.
A Agência Nacional de Águas informou, por meio de assessoria de imprensa, que irá se posicionar até o final da manhã desta quarta-feira.
‘Salvem o Cantareira’
O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) programa para o dia 25 deste mês, uma sexta-feira, o manifesto “Salvem o Cantareira — Água para Todos”. O ato será na Rodovia José Augusto Freire (SP-036), que liga Piracaia (SP) a Joanópolis (SP), a partir das 10h30. Interessados em participar podem se cadastrar pelo e-mail [email protected].
Fonte: G1
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