Apenas 22% da população urbana do Amazonas têm o esgoto coletado. Em relação ao tratamento do esgoto, a parcela da população é ainda menor, 19%. Os dados foram divulgados, na última semana, no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Quando não coletados, os esgotos podem ter destinos diversos, como encaminhamento para fossas sépticas, lançamento em redes de águas pluviais ou até disposição direta no solo ou nos corpos d’água, causando riscos à saúde da população.

O levantamento foi coordenado pela ANA em conjunto com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com a colaboração de instituições federais, estaduais e municipais.

Conforme a ANA, os índices de cobertura foram obtidos a partir de prestadores de serviços de esgotamento sanitários, em todo o Brasil, e complementados com dados secundários disponível à agência e tradicionalmente usados pelo setor de saneamento.

De acordo com o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, é importante identificar os níveis de eficiência de tratamento e quantificar as cargas remanescentes dos esgotos com potencial de alcançar os corpos hídricos.

No cenário nacional, conforme o estudo, as redes coletoras de esgotos alcançam 61,4% da população urbana brasileira, restando 65,1 milhões de pessoas nas cidades do País que não dispõem de sistema coletivo para afastamento dos esgotos sanitários. Nem todo esgoto coletado é conduzido a uma estação de tratamento.

A parcela atendida com coleta e tratamento dos esgotos representa 42,6% da população urbana total. Desse modo, 96,7 milhões de pessoas não dispõem de tratamento coletivo de esgotos.

O estudo aponta que a região norte é a mais carente em termos de serviços coletivos de esgotamento sanitário.

Conforme o levantamento, dos 450 municípios da região, 86% não possuem prestadores de serviço de esgotamento sanitário institucionalizados. O dado é seguido pelas cidades que são atendidas por companhias estaduais (7%), autarquias municipais (6%), concessionárias privadas (1%).

Outro diagnóstico compilado pelo estudo da ANA é parâmetro para medir poluição nas águas por meio da Demanda Biológica de Oxigênio (DBO) que corresponde à quantidade de oxigênio consumido na degradação da matéria orgânica no meio aquático por processos biológicos.

Conforme o Atlas, a Região Norte é responsável pela menor parcela de geração de carga (684 t DBO/dia), mas também possui o menor percentual de carga submetida a algum processo de tratamento, coletivo ou individual.

Isto significa, segundo o levantamento, que cerca de 67% da carga total gerada na região não recebe qualquer tipo de tratamento. No País, são geradas cerca de 9,1 mil toneladas de DBO/dia, sendo os 106 municípios com população acima de 250 mil habitantes responsáveis por 48% desse total.

Índice de Qualidade

O Atlas apontou que, numa avaliação do Índice de Qualidade de Água (IQA), realizada pela ANA, para dados de qualidade da água obtidos em 1.683 pontos em todo o País no ano de 2013, 19% apresentaram qualidade considerada regular, ruim ou péssima.

Esse número sobe para 39% ao se considerar apenas os pontos de monitoramento localizados nas áreas urbanas.

Conforme o estudo, o lançamento de esgotos domésticos nos corpos d’água sem adequado tratamento ou em desconformidade com os atuais padrões legais estabelecidos para lançamento de efluentes, resulta em comprometimento da qualidade da água do corpo receptor e pode inviabilizar o atendimento aos usos atuais e futuros dos recursos hídricos. Isso ocorre especialmente em áreas urbanizadas.

Geral

O Atlas apontou que a situação do atendimento da população brasileira com serviços de esgotamento sanitário pode ser caracterizada da seguinte forma: 43% é atendida por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12% é atendida por solução individual (fossa séptica); 18% da população se enquadra na situação em que os esgotos são coletados, mas não são tratados; e 27% é desprovida de atendimento, ou seja, não há coleta nem tratamento de esgotos.

Fonte: D 24AM.