Um técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) fez uma vistoria no rio Talhado, em Rio Preto, nesta sexta-feira, dia 20, para analisar denúncia de contaminação de esgoto, proveniente do complexo prisional formado pelo Centro de Detenção Provisória (CDP)
O técnico não concedeu entrevista, mas confirmou que o rio está sendo contaminado por esgoto do complexo, a 400 metros do local, devido a uma falha no chamado sistema de pré-tratamento.
O pré-tratamento de esgoto envolve duas etapas: gradeamento e desarenação. O primeiro é realizado por grades metálicas que funcionam como uma barreira. Uma vez contidos, retiram-se os sólidos de maiores dimensões. A desarenação tem a função de remover os flocos de areia através da sedimentação.
A inspeção foi realizada após o órgão receber denúncia de moradores. “Verificamos as condições operacionais e de manutenção das ETEs (estação de tratamento de esgoto) dos complexos penitenciários”, afirmou João Adriano Alves, supervisor técnico da Cetesb, acrescentando que nos próximos 15 dias será feita nova inspeção.
“Precisaremos fazer uma verificação mais detalhada a respeito da eficiência do sistema. Isso é feito mediante coleta de amostras, então ver se eles estão atendendo a legislação, tanto os padrões de emissão quanto os padrões de qualidade do curso de água.”
Irregularidades
Em Rio Preto, o esgoto das unidades prisionais são despejados no rio Talhado e no CDP de Icém, onde também há denúncia de irregularidades, no rio Turvo.
Em nota, a A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que aguarda o auto de vistoria do técnico da Cetesb para saber os dados técnicos e, caso haja alguma irregularidade, a empresa terceirizada responsável pelo serviço será notificada para as providências cabíveis.
A direção do CDP acompanhou a inspeção da Cetesb nas lagoas de tratamento e, de acordo com a nota da SAP, “no último estágio, onde o esgoto é encaminhado para o emissário, não foi encontrada a presença de nenhum resíduo sólido na água”.
A empresa responsável é a Orcon Engenharia e Perfurações Eireli-ME. “O último laudo emitido foi em 6 de abril, que apresentava níveis normais, e atende a Resolução CONAMA nº 430, de 13 de Maio de 2011- artigo 21. A fiscalização é realizada pelos laudos e por visitas diárias à estação de tratamento de esgoto, realizada por servidores das unidades”, diz a nota emitida pela SAP.
