Pesquisa divulgada pela Agência Nacional de Águas (Ana) mostra que, dos 184 municípios do Ceará, 81 não contam com coleta de lixo sólido e 74 não possuem tratamento de esgoto. A boa notícia é que no interior do estado, algumas cidades conseguiram resolver os dois problemas, como Limoeiro do Norte, distante 170 quilômetros de Fortaleza.
O município, na Região do Jaguaribe, foi um dos primeiros do país a cumprir lei federal de 2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e definiu uma Política Federal de Saneamento Básico. Pouco tempo após a aprovação da lei, o município elaborou um projeto para expandir a rede coletora, que foi apresentado ao Ministério das Cidades.
“Graças a Deus, os recursos foram assegurados. O município preencheu todos os requisitos necessários para que fosse contemplado com essa obra de melhoramento da saúde pública de Limoeiro do Norte”, explica Valdo Lemos, superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. Hoje, 80% da área urbana de Limoeiro do Norte conta com rede coletora de esgoto.
Cem por cento do esgoto coletado vai para uma estação de tratamento. Depois de um longo processo – que demora mais de um mês – toda água é despejada no principal rio da região: água limpa, tratada e que não causa nenhum tipo de poluição.
O desafio agora é incentivar os moradores a abandonar o hábito das fossas: quase 40% dos moradores já pediram a ligação de esgoto. Foi o caso da aposentada Maria Isis Leitão Costa. “Ficou ótimo, acabou o mal cheiro já que a fossa vivia cheia. Muitas vezes a gente não conseguia ficar em frente de casa por causa do mal cheiro que era insuportável”, conta.
Sem tratamento de coleta de lixo e tratamento de esgoto
Distante menos de 300 quilômetros de Limoeiro do Norte, encontramos uma situação no outro extremo. Em Pentecoste, a água do rio tem tanta sujeira que entope os equipamentos de irrigação. “Fizeram essa loucura de juntar com o esgoto e aí a água ficou assim, fedorenta. Entope os bicos e complica o negócio”, relata o agricultor José Soares Nunes.
Um canal, construído para levar água de um açude para irrigação em comunidades próximas, deixou de ser um benefício e acabou virando um risco para a saúde dos moradores, pois a água dele se mistura com a dos esgotos que acaba desaguando no rio que abastece várias comunidades.
“Até a plantação morre por conta disso, imagine o ser humano. Como é que vai ser a saúde daqui a uns três anos com as pessoas consumindo essa água”, questiona a aposentada Isabel Araújo dos Santos.
“Nós tivemos vários casos de diarreia, tivemos um número grande mesmo. Isso sem falar no mosquito da dengue que transmite diversas doenças”, confirma a secretária de Saúde de Pentecoste, Geciliane de Sousa Monteiro Alcântara.
As duas estações de tratamento de esgoto de Pentecoste estão desativadas por falta de manutenção. Apenas 5% do esgoto produzido pelos 37 mil moradores da cidade são coletados.
A maioria, utiliza a fossa que, quando enche, transborda e deixa as ruas da cidade um esgoto a céu aberto. O problema atinge diretamente a vida dos moradores que precisam conviver, diariamente, com o mal cheiro e as outras consequências da sujeira, como as doenças.
O município até tem um plano de saneamento com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), mas é só um plano. “Isso, infelizmente, é para médio e longo prazo. A gente sabe que nós estamos vivendo um período de dificuldade financeira, com recursos escassos e pouco acessíveis à população”, admite Daniel Gomes, secretário do Meio Ambiente de Pentecoste.
A situação é investigada pelo Ministério Público. “É inadmissível mas, geralmente, os gestores alegam escassez de recursos públicos, entretanto, as verbas devem ser priorizadas. O saneamento é imprescindível para a sociedade local”, reforça o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto.
