O ministro substituto do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, abriu na manhã desta quarta-feira (07/12), no auditório Ipê Amarelo do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, a 36º reunião ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O evento segue até hoje (08/12).
De acordo com Marcelo Cruz, o CNRH tomou uma dimensão muito importante diante da crise hídrica pela qual o Brasil está passando. “A atual gestão do MMA dá prioridade absoluta a este Conselho”, garantiu. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país.
O secretário-executivo da instância, Jair Tannus, também titular da pasta de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, reiterou as palavras de Marcelo Cruz e disse que a seriedade com que o CNRH vem sendo tratado se justifica pelo fato de ser a instância máxima de deliberação no que se refere às políticas de recursos hídricos no país.
DISCUSSÃO
De acordo com Júlio Thadeu Kettelhut conselheiro do Ministério do Meio Ambiente no CNRH, a pauta da reunião é a mais extensa já tratada pelo grupo e traz 17 itens para discussão. “São assuntos muito importantes. O conselho tem a tradição de regulamentar artigos e interpretações da Lei das Águas (Nº 9.433/97) e tem desempenhado bem esse papel”, disse.
Na pauta há matérias relativas à Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba, localizada no estado de Minas Gerais e limite com Goiás; Vale do Gurguéia, no Piauí; e questões como proposta de resolução que estabelece diretrizes e critérios para definição das derivações de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, assim como acumulações de água de pouca expressão, os quais independem do direito de uso de recursos hídricos.
COMPOSIÇÃO
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos atua desde junho de 1998, ocupando a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
É composto por 57 representantes de quatro setores: governo federal, sociedade civil, usuários e consumidores de recursos hídricos.
Fonte: MMA
