São direitos civis de cada indivíduo a proteção de relações sociais, econômicas e políticas, entre as quais o direito à saúde e à educação; e são deveres do cidadão o respeito às leis do país, à sua defesa e o pagamento de impostos.
Fazer parte de um Estado e viver em sociedade é vincular-se a direitos e deveres aprovados por leis que disciplinam a vida de toda e qualquer comunidade, incluindo os direitos e o respeito à legislação ambiental.
A necessidade de estabelecer a relação entre cidadania e meio ambiente está expressa no direito do indivíduo ter um meio ambiente saudável e no dever que cada um tem de defender a preservação e o equilíbrio dos recursos naturais e da biodiversidade, conforme a Constituição, acordos, tratados internacionais e leis ambientais instituem.
O ecocidadão é a pessoa consciente e que busca qualidade de vida no planeta Terra. É o indivíduo sintonizado com as questões da escassez da água, com o desmatamento crescente, com a caça predatória e o tráfico de animais, com os problemas decorrentes do modelo de consumo adotado por uma determinada sociedade, que descarta mais e mais lixo no planeta, que contamina o ar que todos respiram e que altera as condições climáticas, que polui rios, mananciais e mares…
O saneamento básico da Bahia está prestes a experimentar um avanço inédito. Isso ocorre com o início das obras, possibilitadas pelos contratos de financiamento.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, nesta terça-feira, dia 31 de março. As tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
Variações significativas de vazão e de carga de sólidos ao longo do tempo frequentemente influenciam a operação de estações de tratamento de efluentes (ETEs).
