São direitos civis de cada indivíduo a proteção de relações sociais, econômicas e políticas, entre as quais o direito à saúde e à educação; e são deveres do cidadão o respeito às leis do país, à sua defesa e o pagamento de impostos.
Fazer parte de um Estado e viver em sociedade é vincular-se a direitos e deveres aprovados por leis que disciplinam a vida de toda e qualquer comunidade, incluindo os direitos e o respeito à legislação ambiental.
A necessidade de estabelecer a relação entre cidadania e meio ambiente está expressa no direito do indivíduo ter um meio ambiente saudável e no dever que cada um tem de defender a preservação e o equilíbrio dos recursos naturais e da biodiversidade, conforme a Constituição, acordos, tratados internacionais e leis ambientais instituem.
O ecocidadão é a pessoa consciente e que busca qualidade de vida no planeta Terra. É o indivíduo sintonizado com as questões da escassez da água, com o desmatamento crescente, com a caça predatória e o tráfico de animais, com os problemas decorrentes do modelo de consumo adotado por uma determinada sociedade, que descarta mais e mais lixo no planeta, que contamina o ar que todos respiram e que altera as condições climáticas, que polui rios, mananciais e mares…
Você sabe do que se trata a medição individualizada de água? Apesar de já ser obrigatória em diversos municípios brasileiros, agora virou lei e entra em vigor daqui a alguns anos. Vem conhecer!
Quatro projetos de descarbonização e digitalização da cadeia automotiva vão movimentar R$210 milhões, ao longo dos próximos três anos, com recursos do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e de empresas do setor.
Investimentos da Águas do Rio reduzem drasticamente o despejo de esgoto no ecossistema da Guanabara, revitalizando praias, impulsionando o turismo e trazendo de volta fauna e flora marinhas.
A publicação foi desenvolvida para apoiar titulares, entidades reguladoras infranacionais e prestadores de serviços na adoção do benefício, que garante desconto mínimo de 50% na conta de água e esgoto para famílias de baixa renda.
