Dados do AM no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens do Amazonas estão desatualizados e risco é desconhecido. Após tragédia de Brumadinho, Governo Federal determinou vistorias em todas as barragens
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Amazonas tem 29 barragens com risco avaliado entre pequeno e médio. Entretanto, as informações referentes a elas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) estão desatualizadas porque o órgão ambiental do Amazonas não atualizou os dados. Relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de 2014 aponta nove barragens de alto risco na mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM) solicita inspeção imediata nessas barragens.
Além disso, o Governo Federal determinou, na última semana, que todas as barragens do Brasil sejam submetidas a novas vistorias. A reportagem solicitou dados sobre a fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) sobre as barragens de rejeitos, mas não teve retorno. Em Consulta ao SNISB, consta que não há dados, pois o Ipaam não enviou as informações para o Relatório de Segurança de Barragens.
As barragens de rejeitos de mineração do Amazonas, localizadas em Presidente Figueiredo serão novamente fiscalizadas pelos órgãos de controle do Estado. Em 2015, após as barragens da Vale se romperem na cidade de Mariana, em Minas Gerais, deixando 19 mortos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) convocou uma audiência pública para verificar os riscos de rompimentos e danos ao meio ambiente em uma possível ruptura das represas do Estado.
Na mesma época, um estudo do DNPM informou que o Amazonas tem barragens de rejeitos de exploração de minérios na lista das que podem estar em risco, todas em Presidente Figueiredo.
Desinformação
A falta de clareza na divulgação da real situação das barragens de rejeitos é criticada por pesquisadores e ativistas. “O Brasil não aprende e tende a ficar cada vez pior, visto que o novo Ministro do Meio Ambiente quer leis mais brandas, facilidade nas licenças ambientais. Aqui nós não temos saneamento básico, temos lixões a céu aberto e não temos informações se as barragens nos campos de exploração são seguras”, avalia o ativista ambiental, Gabriel Alvarez.
Clemerson de Sales, mestre em Gestão de Áreas Protegidas, afirma em sua pesquisa que os danos causados pela exploração de minérios devem ser monitorados, pois os danos potenciais associados são altos.
“O estudo deixa claro, pelos casos já registrados, que a existência das barragens é um motivo de forte preocupação para a Amazônia. Dada a importância do assunto, torna-se necessário o desenvolvimento de um estudo que simule e avalie os impactos que o rompimento das barragens de Presidente Figueiredo poderiam causar aos corpos hídricos, às comunidades localizadas a jusante e às Unidades de Conservação: Reserva Biológica Uatumã e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã”, alerta.
