saneamento basico

Marco Legal do Biogás de Santa Catarina é sancionado

O objetivo é a geração de energia a partir de resíduos orgânicos e dejetos de animais procedentes das atividades agropecuárias, frutícolas e agroindustriais

Foi sancionada a Lei 17.542 de 12/07/2018 que institui a Política Estadual do Biogás em Santa Catarina. O Marco Legal reúne um conjunto de princípios que apontarão as diretrizes para a exploração, gerenciamento e comercialização de toda cadeia produtiva do biogás. O objetivo é a geração de energia a partir de resíduos orgânicos e dejetos de animais procedentes das atividades agropecuárias, frutícolas e agroindustriais.

Para a Associação Brasileira de Biogás e de Biometano (ABiogás), este é um novo degrau conquistado pelo segmento. “Avançamos mais uma etapa e, agora, mais um Estado contribui para a evolução e consolidação do biogás/biometano. O papel da Associação, com o apoio dos atores locais, é buscar cada vez mais novos caminhos para desenvolver ainda mais o nosso setor”, destaca Alessandro Gardemann, presidente da ABiogás.

Últimas Notícias:
Regulamentação e conformidade no setor de utilities: principais pontos de ação para gestores públicos | EOS Systems

Regulamentação e conformidade no setor de utilities: principais pontos de ação para gestores públicos | EOS Systems

O setor de utilities entrou definitivamente em um novo ciclo regulatório. A partir da Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), metas de universalização, eficiência operacional e redução de perdas deixaram de ser diretrizes aspiracionais e passaram a ser obrigações mensuráveis, com impacto direto na governança, na arrecadação e na sustentabilidade financeira das operações.

Leia mais »