Somente 30% dos dejetos são tratados; resíduos são despejados nos rios Mogi Guaçu e Santa Rosa.
Moradores de Porto Ferreira (SP) estão sem tratamento de esgoto adequado, mesmo pagando pelo serviço. Os resíduos são despejados nos rios Mogi Guaçu e Santa Rosa.
Eles dizem não aguentar mais a sujeira. “O cheiro é insuportável, ainda mais em horário de pico, não aguentamos, fora os pernilongos ao redor”, disse o agente funerário Paulo de Moraes.
O problema se arrasta há anos. Segundo os moradores, a concessionária BRK Ambiental, que deveria fazer o tratamento, recebe o dinheiro e não realiza o serviço.
Taxa de coleta e tratamento de esgoto
Cada morador paga uma taxa mensal de coleta e tratamento de esgoto. No mês passado, o motorista Sérgio Silva gastou R$ 88,75.
“A gente paga caro para isso, 75%, ou seja, pago R$ 88 por mês para ser jogado no rio, não está certo”, disse.
Em 2011, a prefeitura assinou o contrato com a concessionária pelo período de 30 anos. A empresa mudou de nome e, atualmente, se chama BRK Ambiental. Entre as metas determinadas pelo acordo, a concessionária deveria tratar 99% do esgoto até outubro de 2016.
Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Ferreira, um ano e meio depois do prazo, somente 30% dos dejetos são tratados.
Multa
Segundo o superintendente da agência, Élcio Arruda, a empresa foi multada em mais de R$ 280 mil, mas o valor ainda não foi pago.
“Eles alegam que a prefeitura não havia cumprido suas partes, o que acabou atrasando as obras, que dependem da anuência dos proprietários e as apropriações, que seriam a parte do município, com isso não havia licença ambiental para iniciar as obras. A prefeitura resolveu a situação há alguns anos, mas mesmo assim a concessionária foi protelando”, afirmou o superintendente.
Novo prazo
A empresa conseguiu um novo prazo para colocar a estação de tratamento de esgoto para funcionar.
“A BRK solicitou até agosto deste ano, para chegar ao tratamento de ao menos 75%, o que é cobrado da população hoje. Se não for cumprido, a prefeitura irá decidir se vai romper o contrato”, explicou Arruda.
O presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI), Renato Rosa, informou que a documentação já foi recebida e analisada e que aguarda retorno da BRK para iniciar as visitas em todos os pontos de tratamento e despejo de esgoto. Disse ainda que até julho pretende entregar o relatório da comissão.
Obras
Questionada, a BRK ambiental informou que as obras para alcançar o índice de 75% de tratamento de esgoto no município estão na fase final e serão concluídas no fim de julho. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) confirmou que as obras estão em andamento e que não houve comunicação de atraso.
Quanto aos 25% restantes, a concessionária disse que depende de uma desapropriação de área por parte da prefeitura para realizar as intervenções necessárias, mas, até agora não recebeu nada oficial da administração. A empresa retomará os trabalhos assim que receber a autorização.
