O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) enviou nesta quarta-feira (20) ofícios cobrando explicações de quatro órgãos públicos a respeito da mancha escura na foz do rio perequê que chegou à praia de mesmo nome em Porto Belo, no Litoral Norte Catarinense. Na terça (19), o procurador da república Rafael Brum Miron abriu um inquérito para apurar as responsabilidades.
Conforme o MPF, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Prefeitura de Porto Belo e a Fundação de Meio Ambiente de Porto Belo têm 72 horas para se manifestar ao MPF.
O que dizem os órgãos
O prefeito de Porto Belo se disse satisfeito com a intervenção do MPF. “Acho que este será um momento muito construtivo para todos sentarem à mesa e refletirem sobre o que foi e o que não foi feito sobre essa situação. É um momento de unir forças”, diz o prefeito de Porto Belo Evaldo Guerreiro Filho.
Até a publicação desta notícia, a Fundação de Meio Ambiente de Porto Belo desconhecia o inquérito. A fundação informou que aguardava os resultados das análises da água na região, que deveriam ser liberados até a manhã desta quinta (21).
A Casan também não havia sido informada sobre a investigação. “A Casan estranha, já que não é a Companhia que opera o sistema de tratamento de esgoto daquela região, mas se manifestará assim que conhecer o conteúdo específico do questionamento do MPF”, afirmou em nota.
A reportagem do G1 tentou contato com a assessoria de imprensa da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), mas até a publicação deste conteúdo não obteve retorno.
Laudo inconclusivo
A Fatma divulgou nesta terça-feira (19) que o relatório sobre a mancha que apareceu no domingo (17) na Praia de Perequê é inconclusivo. A mancha escura apareceu na foz do rio Perequê, que deságua no mar, no domingo. Para verificar a origem do problema, equipes da Vigilância Sanitária, dos bombeiros e da Fatma foram acionadas.
De acordo com o relatório da Fatma desta terça, a balneabilidade naquele ponto continua a mesma, imprópria. Porém, foi constatado que não houve aumento de coliformes fecais em relação a outras análises feitas rotineiramente. Os técnicos vão continuar as investigações, mas não há previsão de novos testes.
Relatório da prefeitura
Nesta terça, também foram feitas novas coletas por parte da investigação da Prefeitura de Porto Belo, informou o prefeito Evaldo Guerreiro ao G1. Uma equipe também sobrevoou o localde helicóptero. De acordo com o prefeito, o resultado deveria ficar pronto no final da tarde desta quarta (20).
