Para o professor da EPGE – Escola Brasileira Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas, Aloísio Araújo, um caminho para universalizar o saneamento básico é a privatização das companhias responsáveis pelo serviço atualmente.
Saneamento, como a expressão diz, deveria ser um dos serviços básicos a que a população tem direito. A realidade, porém, mostra que ainda é um privilégio de menos da metade dos brasileiros: 58% não dispõem de coleta ou tratamento de esgoto, segundo dados do Ministério das Cidades. Para o professor da EPGE – Escola Brasileira Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas, Aloísio Araújo, um caminho para universalizar o saneamento básico é a privatização das companhias responsáveis pelo serviço atualmente.
“Saneamento afeta diretamente saúde e consequentemente a expectativa de vida. Existe um espaço para privatização muito grande, que significaria investimento mais barato com possibilidade de exigir uma cobertura maior. A cobertura hoje é relativamente baixa, mas o pior quadro se verifica no tratamento de esgoto, vide o estado de poluição que se encontra a Baía de Guanabara. Privatizar essas empresas deve ser o caminho para aumentar a cobertura de domicílios atendidos”, explica o professor.
Para o economista, porém, é um erro que essas concessões levem em conta somente a maximização do valor de venda. Aloísio explica que mais importante do que se obter lucros com o repasse das estatais, é exigir das empresas vencedoras a universalização do serviço. Sua avaliação é que a viabilidade disso depende ainda de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que instituições privadas consigam arcar com os investimentos que se fazem necessários. Mais do que o apoio financeiro do BNDES, Aloísio destaca ainda a necessidade de coordenação por parte do governo federal.
“A atribuição do saneamento é dos municípios. Então, para que esse processo de privatização dê certo será preciso que as prefeituras sejam convencidas de participar. O governo federal deve coordenar esse processo que, a meu ver, só beneficiaria os municípios”, frisou.
O professor explica ainda que, embora de atribuição municipal, o problema da falta de saneamento em uma única cidade acaba afetando a qualidade de vida dos demais municípios do entorno. Ele cita, por exemplo, o caso do mosquito transmissor dos vírus da dengue e zika, que podem se reproduzir em locais onde não há saneamento básico e se deslocar para outras cidades. O mesmo processo se verifica quando se analisa da Baía de Guanabara, que recebe água de rios poluídos não só da capital, mas também dos municípios da Baixada Fluminense. Ele acredita, porém, que é possível pensar em uma regulação conjunta.
“Já há iniciativas no sentido de se pensar em uma regulação supramunicipal, mas antes disso deve se pensar em uma gestão mais eficiente, redução de custos e universalização do serviço”, ponderou.
A universalização, porém, não deve ser pensada como algo possível no curto prazo, salienta Aloísio. Segundo ele, é possível obter grandes avanços em pequenos períodos de tempo, mas é preciso planejamento de longo prazo e coordenação entre os entes envolvidos para atender a toda a população.
“Saneamento deve estar em primeiro plano. Olimpíadas e zika trouxeram esse assunto à tona novamente. A situação fiscal está difícil, mas isso tem que ser prioridade. Já passou da hora do Brasil fazer isso”, alertou.
Com o lançamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do BNDES, os estados enxergam uma oportunidade de finalmente conseguir atingir esse objetivo de universalização, ainda que num cenário de elevado endividamento e crise fiscal. Rio de Janeiro, Pará e Rondônia já formalizaram interesse em participar.
Fonte: FGV Notícias
