O Ministério do Meio Ambiente – MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA firmaram acordo de cooperacao em 2008, para a realização do Programa de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite, que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Este programa consiste na realização do monitoramento sistemático da cobertura vegetal dos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, a fim de quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa, para embasar ações e políticas de prevenção e controle de desmatamentos ilegais nestes biomas, além de subsidiar políticas públicas de conservação da biodiversidade e de mitigação da mudança do clima.
O projeto tem como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, produzidos pelo MMA/PROBIO, em 2007.
Até então, o único bioma que possuía dados oficiais de monitoramento dos desmatamentos era a Amazônia, iniciado em 1988 e realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Para os biomas extra-amazônicos, apesar da existência de iniciativas isoladas de mapeamento por parte de outras instituições de pesquisa e ONGs, ainda existia carência de iniciativas de monitoramento que identificassem onde ocorriam os desmatamentos, aliado ao fato de que estas não propiciavam a geração de cálculos precisos do total de área convertida, bem como estimativas de taxas anuais de desmatamentos.
Tal qual o processo desenvolvido pelo INPE para monitorar os desmatamentos na Amazônia, o monitoramento dos desmatamentos nos biomas Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica, deverá ocorrer anualmente a fim de se obter os dados do total de área convertida e taxas anuais de desmatamento. Os primeiros produtos deste projeto estão disponibilizados neste site, referentes ao mapeamento de 2002-2008.
Os primeiros dados, preliminares, obtidos pelo Programa foram sobre o bioma Cerrado, e vieram a público no dia 10 de setembro de 2009, por ocasião das comemorações do Dia Nacional do Cerrado, 11 de setembro. Os dados apresentados pelo levantamento apontam um desmatamento para, o período de 2002 a 2008, de 85.075 km2, o que equivale a 4,17% da área total do bioma. Os remanescentes de vegetação até o ano de 2008 somavam aproximadamente 1.051.182 km2, isto é, 51,54 % da área total do bioma, enquanto que as áreas desmatadas equivaliam a 975.711 mil km2, 47,84% da área total.
Para os demais biomas, os dados do monitoramento do desmatamento irão ser divulgados ainda no primeiro semestre deste ano. Tal qual o processo desenvolvido pelo INPE para monitorar os desmatamentos na Amazônia, o monitoramento dos desmatamentos nos biomas Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica, deverá ocorrer anualmente. É notório, portanto, o avanço que este Programa representa para as políticas públicas para a conservação dos biomas brasileiros, pois é a primeira vez que se adota um monitoramento da cobertura vegetal que pretende ser realizado todos os anos para os biomas extra-amazônicos.
Fonte: JusBrasil
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