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Senado pode abrir estrada em uma das mais antigas áreas protegidas do Brasil

O Brasil tem bons motivos para se orgulhar do Parque Nacional do Iguaçu. Historicamente, foi a segunda unidade de conservação criada no país. Entre seus defensores, estava ninguém menos do que Alberto Santos Dumont, um dos grandes inventores brasileiros. Atualmente, é uma das áreas protegidas de maior sucesso no Brasil, atraindo milhares de visitantes que querem se impressionar com a beleza das cataratas. Além das centenas de saltos e quedas, o parque possui também uma grande área de floresta, o maior remanescente de Mata Atlântica na região Sul, que não está aberta a visitas e serve exclusivamente para a conservação da natureza. Essa floresta, no entanto, poderá ser dividida em duas: um projeto de lei no Senado pode recriar a Estrada do Colono, uma antiga via no meio do parque, com o risco de trazer desmatamento e poluição para a região.

A história da Estrada do Colono é antiga. Ela foi aberta na década de 1950, de forma ilegal, por agricultores e colonizadores do sul do país. Nos anos 1980, o governo do Paraná tentou pavimentar a via, e enfrentou forte resistência da sociedade civil, que entrou na Justiça para impedir isso. Depois de uma série de operações do Ibama e da Polícia Federal, a estrada foi fechada. Começou, então, outra mobilização, em sentido contrário: moradores e produtores rurais se uniram na defesa da Estrada do Colono e promoveram a reabertura forçada da via em diversas ocasiões. Esse abre-e-fecha só acabou em 2007. Em outubro daquele ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em última instância, que a Estrada do Colono deveria ser definitivamente fechada.

Para os ambientalistas, não faltam motivos para criticar a estrada. Ela representa a derrubada de mais de 170 mil metros quadrados de Mata Atlântica, fragmenta os territórios de espécies locais, como a onça-pintada, e leva barulho, sujeira e poluição para o coração da floresta. Para piorar, o Parque Nacional do Iguaçu pode perder seu status de Patrimônio Natural Mundial da Unesco. Com esse risco, mais de 50 organizações sociais e ambientais prepararam uma cartilha com argumentos para mostrar ao senadores que abrir a estrada pode ser ruim não só do ponto de vista ambiental, mas também econômico. “Preparamos um material equilibrado, de forma respeitosa, com argumentos que mostram aos senadores quais são os riscos de se aprovar essa estrada“, diz Clóvis Borges, da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS).

Os problemas ambientais não estão no foco dos textos. O material mostra os riscos que a estrada coloca para a segurança nacional, já que cria uma rota alternativa na tríplice fronteira, mostra depoimentos da Polícia Federal apontando para o risco de facilitar o contrabando e o tráfico e, acima de tudo, defende que a estrada não gera ganhos econômicos ou sociais para a população local. “Essa estrada nunca teve um fluxo significativo de pessoas. As pesquisas mostram que, depois que foi fechada, não causou prejuízo econômico. Pelo contrário, as cidades da região continuaram crescendo“, diz Borges.

A proposta para reabrir a estrada foi apresentada em 2010, pelo deputado Assis do Couto (PT-PR). Para conseguir isso, o deputado importa o conceito de “Estrada Parque”. Estradas parques existem em alguns países do mundo. A ideia é simples: uma estrada turística, que permita o acesso de visitantes para áreas de beleza natural, com mirantes e cachoeiras, por exemplo, além de locais para passeio e piquenique. Algumas áreas do Brasil podem ser consideradas Estradas Parque, como a Estrada da Graciosa, no Paraná, ou a Estrada do Pantanal, no Mato Grosso do Sul. Legalmente, no entanto, essa modalidade não existe na legislação brasileira, e para transformar a Estrada do Colono seria necessário mudar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação do país.

O projeto de lei do deputado Assis Couto é bem fundamentado. Ele reconhece a necessidade de manter a floresta conservada e descarta a necessidade econômica da estrada. O texto impede a pavimentação do caminho, exige a criação de guaritas e veta a circulação no período noturno. O problema é que, para os ambientalistas, essas medidas fazem pouco sentido, já que o conceito de Estrada Parque não se aplica à Estrada do Colono. As belezas naturais do Iguaçu estão nas cataratas, não no meio da floresta. A estrada foi criada para atravessar a mata, ligar um ponto a outro. Não tem mirantes no meio do caminho. “Nosso receio é que os senadores aprovem o projeto pensando estar criando um parque, quando na verdade estarão apenas facilitando a abertura de uma estrada, com todos os impactos que ela possa causar“, diz Borges.

Esse risco existe. O projeto foi aprovado por todas as comissões na Camara dos Deputados e não precisou passar por votação no Plenário. No Senado, ainda deve passar por comissões e, se for aprovado, vai direto à sanção presidencial, reabrindo uma estrada e uma história que os defensores do Parque Nacional da Iguaçu acreditavam que estava definitivamente encerrada.

Fonte: Blog do Planeta
Veja mais: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2013/11/senado-pode-babrir-estradab-em-uma-das-mais-antigas-areas-protegidas-do-brasil.html

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