O Ministério Público Federal (MPF) decidiu implantar tolerância zero a qualquer poluição nas águas doces, em especial no Rio Paraíba do Sul. A informação foi passada ontem pelo procurador geral da República, em Campos, Eduardo de Oliveira, durante coletiva à imprensa para falar da operação deflagrada na última quarta-feira pelo MPF.
A ação, que teve o apoio da Polícia Militar, resultou na prisão em flagrante do superintendente da concessionária Águas do Paraíba e de uma síndica de um dos blocos do condomínio João Paulo II, conhecido como “Balança mas não cai”, na descida da ponte da Lapa, em Guarus, por suspeita de despejo de esgoto no Paraíba.
O procurador disse que em 11 de setembro de 2012 foi aberto inquérito civil público, a partir de denúncias encaminhadas ao MPF pela Associação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio (Asprocon), dando conta de uma eventual poluição do rio pela concessionária e pelo condomínio.
“Começamos a investigar, fizemos contatos e requisitamos laudos. Fomos a alguns pontos de coleta tanto da empresa, quanto do condomínio e, com base em um laudo probatório elaborado pela Uenf e por técnicos do Ibama, ocorreram as prisões. O despejo de resíduos foi constatado por filmagem e fotografias”, explicou o procurador, destacando que um funcionário da empresa chegou a ser levado para a delegacia da Polícia Federal, mas liberado após prestar depoimento. Com relação ao superintendente e a síndica, ele acredita que foram liberados após o pagamento de fiança e responderão o inquérito em liberdade.
Segundo Eduardo, os síndicos dos outros dois blocos do condomínio também serão intimados. Os réus no processo são a Águas do Paraíba e o condomínio, que serão denunciados criminalmente com base no artigo 54 da Lei 9.605/98.
“O superintendente foi detido por ser o representante legal da concessionária. Acredito até que, no caso da empresa, poderá haver uma sanção administrativa, que pode resultar na rescisão do contrato de prestação de serviços com o poder municipal”.
Comunicação
Águas do Paraíba informa que o superintendente da concessionária, Mário Fazza esteve ontem ( 04/06) na Delegacia de Polícia Federal, atendendo de imediato a solicitação para prestar esclarecimentos sobre um suposto despejo de esgoto na margem esquerda do rio Paraíba do Sul, que teria sido identificado pelo Ministério Público Federal.
Ainda estão sendo realizados, os pertinentes levantamentos e verificações técnicas para se saber onde estão os efluentes em questão e de quem é a responsabilidade pelos mesmos. Evidentemente, Aguas do Paraíba não possui o poder de forçar a quem quer que seja a se ligar a sua rede de coleta e tratamento de esgotos.
Vale ressaltar que Águas do Paraíba já investiu mais de R$ 250 milhões no saneamento de Campos dos Goytacazes. Quando a concessionária assumiu os serviços na cidade, em 1999, apenas 30% do esgoto era coletado e nada era tratado. Atualmente, cumprindo as metas contratuais de contínua e progressiva ampliação do percentual de esgotos coletados e tratados, 80% do esgoto do município é coletado e tratado pela empresa, em seis estações de tratamento. A sétima estação começa a ser construída no presente mês e será entregue ainda este ano.
A concessionária está, ainda, ampliando em 150 quilômetros a atual rede coletora de esgoto, em ambas as margens do rio Paraíba do Sul. Os efluentes de suas estações de tratamento são ensaiados e sua qualidade controlada em laboratórios próprios e independentes.
Adelfran Lacerda
Assessor de Comunicação
Águas do Paraíba
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