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Norma Saneamento Qualidade Eficiência

Nova norma de saneamento estabelece indicadores para qualidade e eficiência

Norma Saneamento Qualidade Eficiência

Entrou em vigor em 1º de outubro, a Norma de Referência Nº 09/2024, estabelecida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que traz novos indicadores operacionais para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Ademais aprovada pela Resolução ANA Nº 211/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro, essa norma visa padronizar e melhorar a qualidade, eficiência, manutenção e operação dos sistemas de saneamento básico no Brasil

Primeiramente a Norma de Referência Nº 09/2024 complementa a Norma de Referência Nº 08/2024, que entrou em vigor em 20 de maio e localiza metas progressivas de universalização desses serviços essenciais. Ambas as normas são resultado de amplos processos de consulta pública, nos quais sociedade e gestores do setor desenvolvidos para o aprimoramento das diretrizes. A primeira consulta, em 2022, e a segunda, em 2023. Demonstram o esforço contínuo da ANA em promover um diálogo aberto e inclusivo para a formulação de políticas regulatórias.

Segundo os principais avanços da NR Nº 09/2024 estão relacionados à criação de novos indicadores que permitirão monitorar a qualidade da prestação de serviços de saneamento.

Norma Saneamento Qualidade Eficiência

Portanto entre esses indicadores, destacam-se a intermitência no fornecimento de água, o controle de perdas na distribuição. A qualidade dos processos de tratamento de água e esgoto. Além da medição do índice de hidrometração, que regula a cobrança com base no consumo real de água. O documento também normatiza as reclamações sobre a prestação dos serviços, criando uma estrutura mais robusta para a avaliação da satisfação dos usuários.

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Em conclusão além de instituir diretrizes para a operação e manutenção dos sistemas de saneamento. A norma determina que um relatório anual de avaliação operacional seja enviado às questões de serviço, aos titulares responsáveis ​​e, se aplicável, às estruturas de prestação regionalizada. Esse relatório deverá ser amplamente divulgado, inclusive por meio de publicação na internet, garantindo maior transparência e fiscalização.

Conformidade

Contudo outro ponto importante é que a adoção e a conformidade com a norma serão verificadas pela ANA a partir de 2026. A Resolução ANA Nº 134/2022, que estabelece princípios gerais de monitoramento pelas entidades reguladoras infranacionais, será uma base para essa fiscalização.

Ademais a partir disso, a Agência busca garantir que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário ofereçam, cada vez mais, qualidade e eficiência para todos os brasileiros.

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Portanto a implementação dessas normas reflete o compromisso do Brasil com a universalização do saneamento básico. Uma meta crucial para a melhoria das condições de saúde pública e ambiental no país, segundo a ANA.

Em suma a expectativa é que, com essas novas sessões, haja uma melhoria significativa na prestação desses serviços essenciais. Contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a redução das desigualdades sociais.

Fonte: PS.

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