saneamento basico

Precisamos avançar no Saneamento Básico

Por um no­vo mo­de­lo pa­ra o se­tor, eli­mi­nan­do a es­tag­na­ção

Um te­ma que pre­ci­sa ser pri­o­ri­za­do é o Sa­ne­a­men­to, pois é uma das gran­des ca­rên­cias no Bra­sil, que afe­ta a sa­ú­de, o meio am­bi­en­te e a aber­tu­ra de no­vos ne­gó­ci­os.

De­ve ser vis­to co­mo in­ves­ti­men­to, pois ga­ran­te qua­li­da­de de vi­da pa­ra a po­pu­la­ção, re­du­zin­do re­cur­sos no tra­ta­men­to de do­en­ças. Ape­nas 57% dos bra­si­lei­ros têm aces­so ao ser­vi­ço de co­le­ta de es­go­to e so­men­te 50% des­te é tra­ta­do.

Pre­ci­sa­mos com ur­gên­cia ado­tar um no­vo mo­de­lo pa­ra o se­tor, eli­mi­nan­do a es­tag­na­ção. É pre­ci­so que os gar­ga­los se­jam rom­pi­dos, que ha­ja ex­pan­são e me­lho­ria na qua­li­da­de dos ser­vi­ços, mo­der­ni­za­ção da le­gis­la­ção, re­du­ção da in­se­gu­ran­ça ju­rí­di­ca e vi­a­bi­li­za­ção de no­vos in­ves­ti­men­tos.

Re­cen­te­men­te foi pu­bli­ca­da a Me­di­da Pro­vi­só­ria 844/2018, ela­bo­ra­da por meio do di­á­lo­go en­tre go­ver­no e so­ci­e­da­de, que den­tre os seus ob­je­ti­vos atu­a­li­za a le­gis­la­ção, pro­por­ci­o­na re­gu­la­ção dos ser­vi­ços de sa­ne­a­men­to, com au­men­to da com­pe­ti­ti­vi­da­de, con­tri­bui com mais se­gu­ran­ça ju­rí­di­ca na atu­a­ção dos agen­tes pú­bli­cos e pri­va­dos, dan­do mai­or ce­le­ri­da­de às obras e na atra­ção de no­vos in­ves­ti­men­tos.

Nos úl­ti­mos dez anos pou­co avan­ça­mos em re­la­ção a in­ves­ti­men­tos em sa­ne­a­men­to e na me­lho­ria dos ser­vi­ços. Mui­tas pre­fei­tu­ras es­tão com di­fi­cul­da­de fi­nan­cei­ra, não dis­põ­em de re­cur­sos su­fi­ci­en­tes e nem de pla­ne­ja­men­to pa­ra en­fren­tar a cres­cen­te ur­ba­ni­za­ção bra­si­lei­ra e o cres­ci­men­to po­pu­la­cio­nal.

MP do saneamento

Ex­pe­ri­ên­cias in­ter­na­cio­nais com­pro­vam que o se­tor pri­va­do é pe­ça im­por­tan­te no pro­ces­so de uni­ver­sa­li­za­ção do sa­ne­a­men­to bá­si­co e po­de dar a sua con­tri­bui­ção, por meio de in­ves­ti­men­tos, con­ces­sões e par­ce­rias pú­bli­co pri­va­das, pois o Es­ta­do so­zi­nho não con­se­gue su­prir as de­man­das cres­cen­tes da po­pu­la­ção.

A MP pre­ci­sa ser apoi­a­da e apro­va­da, pois tra­rá di­na­mis­mo e pos­si­bi­li­ta­rá ao se­tor pri­va­do atu­ar na ges­tão, com efi­ci­ên­cia, pro­je­tos e re­cur­sos, ga­ran­tin­do am­pli­a­ção dos ser­vi­ços, de­sen­vol­vi­men­to so­ci­al, am­bien­tal e eco­nô­mi­co.

Há a ne­ces­si­da­de de de­fi­ni­ção de in­di­ca­do­res, me­tas, pri­o­ri­da­des e es­tra­té­gias, em sub­sti­tui­ção da cul­tu­ra da im­pro­vi­sa­ção, as­sim co­mo re­ver pro­ce­di­men­tos pa­ra li­be­ra­ção de re­cur­sos, pa­ra que o atra­so se­ja su­pe­ra­do e os re­sul­ta­dos se­jam al­can­ça­dos de for­ma po­si­ti­va, com mais qua­li­da­de, efi­ci­ên­cia e pro­du­ti­vi­da­de.

Fonte: DM

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