O setor de saneamento no Brasil conta com enormes desafios. De acordo com informações do Ministério das Cidades, menos de 40% das residências conta atualmente com tratamento de esgotamento sanitário por rede. O objetivo do Plano Nacional de Saneamento é alcançar a universalização do serviço em 2033 com investimentos de mais de R$ 300 bilhões previstos. Nos últimos anos, o conjunto dos investimentos realizados tem ficado aquém do necessário, o que indica que a universalização pode ocorrer apenas em 2050.
Convidamos o Deputado Federal João Paulo Tavares Papa, especialista no setor, ex-Diretor da Sabesp e ex-Prefeito de Santos para compartilhar conosco reflexões acerca de diferentes questões sobre o setor de saneamento que podem impactar nesse objetivo de universalização:
- O Deputado João Paulo Tavares Papa tem desenvolvido um importante trabalho na Câmara do Deputados com a Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do uso racional da água – SubÁGUA. O Relatório Final da Comissão traz 20 recomendações, dentre elas o Fortalecimento Institucional do Setor. Quais os principais pontos deste relatório e como as recomendações definidas podem ajudar na universalização dos serviços? Como a Câmara dos deputados pode auxiliar na implementação do SubÁgua?
- Apesar do investimento em saneamento trazer benefícios importantes em termos de saúde, meio ambiente e valorização do espaço urbano (externalidades positivas), o setor conta com uma tributação elevada. Qual a perspectiva para aprovação PL do PIS-COFINS de autoria do Senador José Serra?
- Monitoramento realizado pela GO Associados mostra um aumento no número de concessões e parecerias no setor nos últimos quatro anos. Quais as tendências para PPPs no saneamento para os próximos anos e como elas podem ajudar a elevar o investimento?
- A normalização do regime de chuvas na Região Metropolitana de São Paulo é uma boa notícia, porém ainda estamos em um cenário de atenção. Quais as lições aprendidas com a crise hídrica? Qual o cenário para os próximos anos?
Data: 29/01/2015 – sexta-feira
Horário: das 10:00h às 11:00h
Como participar:
- Via telefone, conectar-se pelo (11) 2188-0155 e informar que participará da Conference Call da GO Associados. O canal estará disponível 10 minutos antes do início do evento.
- Via Youtube. O Link para acesso será disponibilizado no site da GO Associados, no perfil do Twitter @gesner_oliveira e do Facebook 10 minutos antes do início do evento.
