A presidente Dilma Rousseff se reunirá no fim da tarde do próximo domingo (17) com ministros no Palácio da Alvorada, residência oficial em Brasília, para definir o valor do corte no Orçamento que o governo deverá anunciar na próxima semana.
Tecnicamente chamado “contingenciamento”, o bloqueio deve ser anunciado 30 dias corridos após a sanção pela presidente do Orpamento aprovado no Congresso Nacional no último dia 22 de abril. O corte consiste em retardar ou “inexecutar” parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.
A expectativa é que sejam chamados ao Alvorada os ministros da equipe econômica, entre eles Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), além dos integrantes da coordenação política do governo, como Aloizio Mercadante (Casa Civil).
Em meio às medidas de ajuste fiscal que o governo propôs ao Legislativo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que, se o Congresso não aprovar o ajuste da forma proposta pelo Planalto, o contingenciamento será “radical”.
A própria presidente Dilma, durante evento no Rio Grande do Sul em março deste ano, afirmou que o corte no Orçamento deste ano será “significativo”. Na avaliação dela, é “fundamental” o governo cumprir a meta de superávit primário (economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública) correspondente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Reuniões
Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com o vice-presidente Michel Temer e ministros das mais diversas áreas para discutir os cortes. Após um desses encontros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, chegou a afirmar que a presidente analisaria “pessoalmente” os cortes em cada pasta.
Em 25 de abril, por exemplo, durante reunião convocada no Palácio da Alvorada para definir o pacote de investimentos em infraestrutura, Dilma pediu aos ministros presentes – entre eles Nelson Barbosa (Planejamento), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e Energia) – que elaborassem documentos para apresentar os projetos prioritários de cada pasta a fim de não prejudicá-los com o contingenciamento.
Valores
Desde 2011, quando Dilma assumiu a Presidência da República, o governo contingenciou por ano, em média, R$ 46,7 bilhões. Em 2011, primeiro ano da petista à frente do Palácio do Planalto, o bloqueio foi de R$ 50 bilhões. Já em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilhões. Em 2013, caiu e chegou a R$ 38 bilhões e, no ano passado, ficou em R$ 44 bilhões.
Embora o valor deste ainda não tenha sido definido, há expectativa no Planalto que o o corte deste ano seja superior à media do primeiro mandato da presidente.
Fonte: G1
