Camilo Santana (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa uma série de medidas, que incluem pesquisas científicas, incentivos tributários a catadores e regionalização do gerenciamento de resíduos.
Como estratégia de combate ao quinto ano consecutivo de estiagem, o governador Camilo Santana (PT) encaminhou ontem um pacote de medidas à Assembleia Legislativa para que órgãos públicos estaduais priorizem o reúso de água. As ações também incluem incentivos tributários e um programa de apoio à pesquisa científica para a área.
A intenção do governador Camilo Santana (PT) é de que os órgãos públicos sirvam de exemplo e promovam o consumo consciente dos recursos hídricos. Conforme o projeto de lei apresentado, as reformas e a construção de novos equipamentos custeados com recursos financeiros do Estado também devem fazer reúso, “quando técnica e economicamente viável”.
De acordo com Alceu Galvão, coordenador de saneamento básico da Secretaria das Cidades, esse tipo de incentivo é necessário, principalmente no Interior. Segundo ele, no Ceará, existem mais de 200 mil domicílios que não utilizam a rede de esgoto municipal, apesar de terem disponível.
“Para muitos, o serviço de telefonia, por exemplo, é visto como muito mais indispensável que o de esgotamento sanitário”, afirmou Alceu Galvão. O coordenador ressaltou ainda ações de saneamento básico na zona rural e o compartilhamento entre Estado e municípios da Região Metropolitana na gestão do saneamento básico.
Incentivos
Aqueles usuários e produtores de água que fizerem reúso do recurso também devem receber benefícios fiscais. Segundo o governador, o foco dos incentivos é para “as atividades econômicas do Estado, como a indústria e a construção civil”.
Sob responsabilidade da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), ficará um programa de apoio ao desenvolvimento científico das práticas de reúso de água. A intenção é criar técnicas que facilitem o uso sustentável. Também estará à disposição do Estado e dos municípios mais 19 máquinas perfuratrizes para perfuração de poços e a conclusão da transposição das águas do rio São Francisco.
Fonte: O Povo
Foto: Divulgação
