Secretário de Estado do Ambiente diz que, caso a medida avance, “não está em causa” a questão patrimonial, uma vez que todos os municípios podem manter as infraestruturas
O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, defendeu esta terça-feira, no Alentejo, que a gestão da distribuição de água e do saneamento nos pequenos concelhos, sobretudo no interior, deve ser feita através de um sistema supra municipal.
“Nós entendemos que era bom que houvesse um movimento no sentido de que os pequenos municípios, aqueles que não têm uma escala que hoje lhe permita responder a todos os desafios técnicos que envolve uma gestão de serviços desta natureza, pudessem vir a criar um sistema de gestão de natureza supra municipal”, disse.
Falando aos jornalistas, em Portalegre, à margem de uma reunião com os autarcas que integram a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) sobre o setor das águas e recursos hídricos, o governante reconheceu que o avanço de um sistema de gestão supra municipal constitui “um desafio”.
“Este é um desafio, porque altera aquilo que foi o histórico dos municípios por serem por si próprios gestores”, sublinhou.
Carlos Martins salientou que, caso a medida avance, “não está em causa” a questão patrimonial, uma vez que todos os municípios podem manter as suas infraestruturas.
“Era bom que ao nível da gestão houvesse uma leitura intermunicipal, cada vez se impõe mais nestes territórios (do interior) que naturalmente não têm capital humano, recursos humanos, para atender àquilo que hoje são desafios tão exigentes como são estes setores”, sublinhou.
Carlos Martins disse ainda que o Governo está “empenhado” em reavaliar a reestruturação do setor da água e que “gostaria” que essa reestruturação fosse feita de uma “forma muito mais participada” pelos municípios.
“Sabemos que o território é muito diferente e que as soluções têm de ser encontradas a uma escala que tem a ver com os nossos vários contextos. Eventualmente, replicar situações iguais em todo o território não tem conduzido a resultados satisfatórios, queremos mobilizar os municípios para essa reforma desde a primeira hora”, disse.
