O Parque dos Búfalos, conjunto de 195 prédios erguidos às margens da Represa Billings, na zona sul da capital, em área também de proteção aos mananciais que abrange 83 hectares, é alvo de questionamentos no Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo. O projeto, executado com recursos do Minha Casa Minha Vida, prevê moradia para ao menos 13 mil famílias, divididas em 3.860 unidades.
Para a Promotoria de Habitação e Urbanismo, o empreendimento “é equivalente a uma cidade de 20 mil habitantes e trará, a partir do momento em que for ocupado, demandas de todas as ordens, tais como creches, postos de saúde, escolas, policiamento, etc”. No entendimento do MPE, essa “cidade” – maior do que 73% dos municípios brasileiros – deveria ser melhor pensada antes de ser instalada em uma área cujo único acesso é a Estrada do Alvarenga, na zona sul da capital. A região também já tem déficit de serviços médicos da ordem de 4 mil atendimentos por ano nas duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que estão instaladas a até 2,5 quilômetros do novo conjunto residencial.
Suspensão. “O empreendimento criará uma demanda de 4.647 consultas por ano”, diz a ação proposta pelo MPE, que tramita na 5.ª Vara da Fazenda Pública e pede a suspensão da obra – a suspensão por meio de liminar foi negada pela Justiça neste ano.
A Prefeitura rebate o MPE. Para a gestão Fernando Haddad (PT), além de o empreendimento estar adequado ao novo Plano Diretor Estratégico, uma das vantagens da obra é que todas as unidades estarão conectadas à rede de esgoto, um dos principais problemas das ocupações em mananciais. A Prefeitura destaca ainda que todas as famílias que ocuparão o empreendimento vêm de áreas às margens das represas. Ainda segundo o Município, o plano de obras para o local prevê seis equipamentos públicos, como creches, unidades de saúde e de convivência, mitigando impactos do adensamento da periferia.
Fonte: Estadão
