saneamento basico

Obras de saneamento citadas por delatores não saíram do papel no RJ

O delator Renato Medeiros, que foi diretor regional da Odebrecht, declarou que a empresa deu dinheiro para campanhas eleitorais no interior do estado do Rio de Janeiro.

Em troca, a Odebrecht recebeu apoio para a privatização do sistema de saneamento de alguns municípios. Muitas dessas obras, no entanto, nunca saíram do papel.

Em Itaboraí, segundo o delator, a tentativa de concessão do serviço não deu certo, mas a empresa chegou a dar dinheiro ao deputado federal Eduardo Cunha em busca de uma negociação. A repórter Lília Teles, do RJTV, esteve nesta segunda-feira (16) na cidade, onde menos da metade das casas está conectada à rede de esgoto.

Nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, a rede de saneamento básico alcança uma média de 78,6% dos domicílios urbanos, segundo o IBGE. Mas, entre as cidades que ficam abaixo da média, estão Rio das Ostras, com 29,4%; Macaé, com 69%; e Itaboraí, com 40,9% dos domicílios com esgoto.

Os ex-prefeitos dessas cidades foram citados na delação de dois ex-executivos da Odebretch. Eles contaram, em depoimento, que Alcebíades Sabino dos Santos, que era prefeito de Rio das Ostras, Aluízio dos Santos Junior, de Macaé, e Helil Cardozo, de Itaboraí, receberam vantagens indevidas diretamente ou através de seus partidos, pagas pela empreiteira, em troca de obras de saneamento básico que seriam feitas nos municípios.

O RJTV visitou áreas onde projetos não saíram do papel. Em Itaboraí, um valão corta uma boa parte da cidade. Há cerca de cinco anos, o então prefeito, Helil Cardozo, reuniu os moradores do bairro de Ampliação para apresentar um projeto que ia acabar com o valão, com o esgoto que cai e com o lixo acumulado. Mas a equipe de reportagem diz que absolutamente nada foi feito.

‘Afilhado’ de Cunha

Helil era um afilhado político de Eduardo Cunha, como mostrou o RJTV.

“Nesse período em que estive como diretor regional, Eduardo Cunha procurou Fernando Cunha Reis, que era meu superior hierárquico, porque tinha relações políticas com ele e reportou ao Fernando que o prefeito de Itaboraí tinha interesse de privatizar o saneamento no município (…) No final de junho, recebi uma orientação do meu superior hierárquico, Fernando Reis, que ele havia recebido uma solicitação de doação de campanha, para campanha de deputado do Eduardo Cunha, de R$ 300 mil. Esse pagamento seria feito via caixa 2 (…) Encontrei esse pagamento, ele aparece com o codinome Calota e teria sido feito no final de julho”, diz o delator, em depoimento.

Rio das Ostras

Em Rio das Ostras, o delator Renato Medeiros disse que a empreiteira conseguiu fechar um contrato depois de dar dinheiro ao partido do prefeito, o PSC.

“A PPP [parceria público-privada] de Rio das Ostras é um contrato antigo da Odebrecht, se iniciou em 2007, 2006 foi licitação, 2007 comecou o contrato. Essa licitação primeiro tinha uma fase de construção de 2 anos, depois 15 anos de operação. Em abril de 2013, o prefeito era o Alcebíades Sabino dos Santos, do PSC. Ele tinha um discurso contrário à PPP e tinha antes da minha chegada feito algumas ações despropositadas com a intenção de ser contra a PPP. Levei esse tema a Fernando Cunha Reis, meu superior hierárquico, que identificou na presidência do PSC uma liderança que pudesse influenciar positivamente. Fernando definiu e determinou que fariamos contribuições de campanha ao PSC do Rio de Janeiro e com propósito de evitar essas ações despropositadas do prefeito Sabino pra que ele pudesse influenciar essa questão.Fernando determinou que fizesse pagamento ao PSC e que seriam feitos via caixa dois. Foram realizados pagamentos que totalizaram R$ 2.750.000 ao PSC que se iniciaram em agosto setembro de 2013 ate junho de 2014.”

Macaé

Em macaé, Renato Medeiros afirmou que a Odebrecht pagou propina ao grupo político do prefeito, Aluízio dos Santos Júnior, o Dr. Aluízio, em troca da exploração do serviço de saneamento.

“No caso da PPP de esgoto de Macaé, é um contrato que começou em 2012 e que desde então vem sendo operado pela Odebrecht, é um contrato de 30 anos que prevê investimento e operação do sistema de esgoto de Macaé. Na época, o município era governado pelo prefeito Aluísio dos Santos Júnior.

Nessa época, a Odebrecht recebeu demanda de contribuição dos senhores Marcos André Riscado de Brito, que na época ocupava a função de controlador do município e de Jean Vieira de Lima, que era um dos procuradores também do município.

Essas pessoas se identificaram como representantes do grupo político do prefeito Aluízio e solicitaram contribuições. Não falaram especificamente em valores, levei ao Fernando Cunha Reis e como havia interesse em apoiar o Aluízio nas campanhas, Fernando determinou que estaria disposto a contribuir com valor em torno de R$ 500 mil para o grupo político do prefeito. Esses pagamentos foram identificados pelo codinome Baleia e foram feitos cinco pagamentos. Quatro pagamentos de R$ 90 mil um de R$ 180 mil.”

O que dizem os citados?

A defesa de Eduardo Cunha afirmou que as alegações feitas pelos ex-executivos da Odebrecht são falsas e totalmente desprovidas de provas.

Em nota, a assessoria de Alcebíades Sabino dos Santos nega as acusações e informa que, “caso se instaure eventual investigação, será confirmada a lisura de sua conduta”. Ainda de acordo com a nota: “… o ex-prefeito Sabino sempre teve as suas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral, não tendo sido atribuído a ele diretamente a percepção de qualquer vantagem. Por fim, é público e notório o rigor e a ética que caracterizaram sua relação com a empreiteira e suas subsidiárias em obras e empreendimentos instalados em Rio das Ostras”.

Aluizio Júnior, prefeito de Macaé, postou um vídeo em sua página no Facebook em que diz que não recebeu dinheiro “de ninguém”, nem da Odebrecht. Ele também pede para que todos vejam o vídeo da delação e “tirem suas conclusões”.

“Você vai ver alguém que nunca esteve comigo, alías, numa reunião técnica, que nunca fez trato comigo e que teoricamente teria dado dinheiro pra uma pessoa cujo codinome é ‘Baleia’. Bom, dá uma olhada nesse vídeo, faça o seu juízo”, diz.

Delações

Aluizio dos Santos Junior afirma também que, em nenhuma das delações e nem em qualquer delação, há afirmação, no que tange a qualquer tipo de recebimento de dinheiro oriundo da Odebrecht, seja em campanha eleitoral ou no exercício da função de prefeito.

Sobre o índice de saneamento em Macaé, o prefeito disse que “apesar de estar abaixo da média do estado que é de 78,6%, este número não pode ser considerado baixo, já que o município conseguiu sair de um percentual de 0% em 2013, para 69%, atualmente”.

“Até o momento, são quatro estações de tratamento de esgoto em operação: subsistema Mutum, Glicério, Sana e Centro (primeira etapa) com capacidade de tratar 158 litros por segundo, beneficiando uma população de cerca de 53 mil pessoas. Vale destacar que se encontra em curso a ampliação da estação de tratamento do Centro (fase 2), bem como o início das atividades da unidade Lagomar, que passa por ajustes”, explicou Aluizio.

A equipe de reportagem não encontrou as outras pessoas citadas na reportagem.

Fonte: G1

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