Animado com a maioria folgada conseguida na votação da pronúncia da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) quer virar a página e inaugurar uma nova fase para estimular a retomada do crescimento econômico.
Até o dia 25, se confirmado o impeachment, o peemedebista vai lançar o programa de concessões e privatizações do governo – o Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Entre as novidades serão incluídos os setores de saneamento básico, hidrovias e mobilidade urbana – além de energia e outras modalidades de transporte, que já existiam.
Com isso, o governo quer atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. informou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em encontro com ministros com a Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e do Empreendedorismo. Como esses projetos são de responsabilidade estadual e municipal, Temer solicitou a seus assessores que estudassem uma forma de agências reguladoras federais apoiarem os demais entes federativos com estrutura técnica, quando houver interesse regional.
O programa de privatizações na modalidade de concessões pretende arrecadar de R$ 20 a R$ 30 bilhões no próximo ano.
A fonte secou
Com um déficit de R$ 170 bilhões neste ano, o Planalto jogou a toalha. O governo admite que não tem cacique próprio para investir em saneamento e mobilidade, cujos orçamentos são astronômicos. Assim, a solução é bater na porta da iniciativa privada com a oferta de concessões e privatizações para as empresas tomarem conta do que o governo quer passar adiante para tentar tapar o rombo orçamentário.
Além do anúncio do PPI, o governo pretende aproveitar um projeto do Senado para fazer uma proposta de reforma das agências reguladoras, a exemplo da Anatel, da ANTT e da ANA. O texto uniformiza a atuação das diferentes agências federais e tentar conter a mão obscura das influências políticas. O objetivo é dar mais seguranças nas concessões e privatizações.
As bases de Temer
A votação do projeto de renegociação das dívidas dos estados mostrou que o presidente interino, Michel Temer, tem duas bases: o “centrão”, obra do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com os ex-aliados da presidente Dilma Rousseff; e a antiga oposição, formado pelos principais derrotados pelo PT nas últimas quatro eleições presidenciais.
Esvaziamento adia cassação
O tempo passa, e o deputado afastado Eduardo Cunha ganha tempo. Por causa do esvaziamento do Congresso nas próximas semanas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai tentar votar a cassação dele no dia 12 de setembro. Claro, se houver quórum, porque a essa altura os deputados vão estar com o pé na estrada em busca de votos de seus candidatos nas eleições municipais.
Fonte: DCI Diário Comércio Indústria & Serviços
Foto: Reuters
