A situação no lixão de Benevides é grave, segundo aponta avaliação do Ministério Público. Segundo o relatório, que foi tema de reunião na quinta-feira (10), os dejetos se infiltram no lençol freático, contaminam as águas, e causam poluição atmosférica.
De acordo com a promotora de Justiça de Meio Ambiente de Benevides Regiane Brito Ozanan e do promotor de Justiça Integrante do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, José Godofredo Pires dos Santos, do ponto de vista social, o lixão é marcado pelo trabalho insalubre dos catadores, submetidos à violência, precária situação de saúde e o envolvimento de trabalho de menores de idade.
Segundo os Promotores de Justiça a situação na área é indefinida. Apesar das inúmeras tentativas do Ministério Público em resolver a questão pela via administrativa junto ao município, não foram adotadas medidas concretas.
Na reunião desta quinta (10), participaram além dos Promotores de Justiça, o Grupo de Apoio Técnico do Institucional Ministério Público (GATI), através do técnico Tarcísio Feitosa, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras e Assistência Social do Município de Benevides, foram discutidas medidas emergenciais.
Incêndio
O MPPA está acompanhado a questão através de Inquérito Civil, instruído com laudos técnicos e periciais que reforçam a necessidade de paralização imediata da utilização do Lixão.
“A questão se agravou nos últimos dias em decorrência de incêndio descontrolado no local, fruto de manejo indevido e combustão espontânea, pelo acúmulo de gases na área do lixão. Tudo isso reforça a necessidade de adequar a deposição final dos resíduos sólidos no Município às normas estatuídas pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destaca o Promotor de Justiça, José Godofredo.
A Promotoria de Justiça de Benevides já obteve laudo técnico do Instituto de Perícias Científicas em relação à área e acionou os Bombeiros visando o combate imediato ao incêndio.
Fonte: G1
