O líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), revelou ao Bahia Notícias as bases de um suposto plano do DEM, partido dos prefeitos José Ronaldo (Feira de Santana) e ACM Neto (Salvador), para privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), tese defendida pelo governador Jaques Wagner, em entrevista à Rede Tudo FM nesta segunda-feira (9).
De acordo com o deputado estadual, a ideia consistiria em dificultar a renovação do contrato da estatal nas duas principais cidades do estado – com encerramento previsto para 2015 (capital) e 2016 (Feira) – para enfraquecê-la, inviabilizar a sua atuação e vendê-la à iniciativa privada. Segundo o petista, em uma audiência pública na Câmara Municipal feirense, no mês passado, na sua presença, de vereadores e da diretora-administrativa da companhia, Rita Bonfim, dois secretários da prefeitura local defenderam a ruptura do convênio na cidade, embora tenha sido salientada por ele a possibilidade de impedimento legal. “Para a minha surpresa, anunciaram que não irão renovar mais com a Embasa. Era um presságio para o que aconteceu em Salvador.
Não existe coincidência. Os dois prefeitos do DEM estão armando para vender as duas concessões. Se isso acontecer, haverá tragédia, pois só tem 16 municípios rentáveis no sistema. Sessenta e cinco por cento das tarifas são populares ou reduzidas. Por que eles não propuseram nas cidades pequenas que eles administram? O que eles estão propondo, a partir de Feira e Salvador, é pegar o filé e deixar o osso para o Estado, mas não vão conseguir”, apostou, ao pontuar a incapacidade de a Embasa se manter sem as duas metrópoles baianas.
Segundo o parlamentar, apesar de a Embasa apontar uma dívida de Salvadorsuperior a R$ 375 milhões e a prefeitura de Feira deva – em suas contas – mais de R$ 15 milhões à empresa, os adversários “pintam o pavão pior do que parece”. “Eles estão falando de obras nas ruas, mas só 5% dá problema. Já tentaram usar essa mesma tática no passado, mas nós impedimos. A ideia é desgastar, gerar descontentamento popular e apresentar uma proposta de renovação impagável. Eles precisam assumir para a sociedade o que estão querendo. Existem interesses econômicos empresariais nisso. É uma tentativa escandalosa de privatizar a Embasa”, acusou o parlamentar. Em relação aoprojeto de criação da Entidade Metropolitana encaminhado pelo Executivo à AL-BA, que limitaria o poder regulador de serviços públicos, inclusive água e esgoto, dos municípios da RMS, Zé Neto argumenta que a matéria pretende “regulamentar” a questão para atender à exigência de “projetos nacionais”. “O prefeito [ACM Neto] não precisa se preocupar. Vai haver um comitê técnico, com três cadeiras para o Estado, três para o município-sede da região metropolitana e uma de cada município menor. O foco maior é a mobilidade e a unicidade tarifária, especialmente o metrô, que abrange também Lauro de Freitas, e o VLT, que passa pelo Subúrbio,Simões Filho e Dias D’Ávila”, listou.
O BN teve acesso à controversa matéria que será votada no plenário da Assembleia na sessão desta terça (10). Além do comitê técnico citado pelo deputado, no artigo 7º, que cria a “instância máxima” do órgão – denominada de “Colegiado Metropolitano” – é determinado ao governo do Estado o comando da organização e 49% dos votos nas decisões (clique aqui e confira a íntegra do projeto). Em caso de aprovação do texto na AL-BA, ACM Neto nega a intenção de viabilizar a privatização da Embasa e promete não só revelar o nome dos deputados que “estão contra a cidade” como também levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
