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Após dois anos da entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil. Em relação a 2021, quando essas companhias atendiam 31,6 milhões de usuários, o aumento foi de 45%.
População atendida pela iniciativa privada cresce 45%
Os dados foram apresentados na quarta-feira (06) pela Abcon Sindcon – Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.
No Maranhão pelo menos três municípios já são atendidos pela iniciativa privada – São José de Ribamar e Paço do Lumiar, pela BRK, e Timon, pela Águas de Timon – e Imperatriz está em processo de concessão dos serviços.
“Eu acho que a competição já mostrou resultados, tanto no aumento da participação privada e no compromisso de investimento assumidos nos editais quanto também em uma provocação firme às próprias companhias públicas a fazerem mais investimentos e a mexerem nas suas estruturas de governança”, pontua o diretor-executivo da Abcon, Percy Soares Neto.
Outro avanço percebido diz respeito à quantidade de municípios atendidos. De acordo com o balanço, em meados de 2020, as concessões privadas estavam presentes em menos de 6% dos municípios. Atualmente, elas já operam em 509 cidades, mais de 9% do total. Vale destacar que 44% desses municípios são considerados de pequeno porte, com até 20 mil habitantes.
No comparativo com os demais setores de infraestrutura, o saneamento concentrou 26,7% dos investimentos contratados nos leilões realizados entre 2019 e 2021. Foi o setor com o maior valor contratado em processos licitatórios nesse período.
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Desestatização
Outro levantamento que destaca a situação do saneamento básico no Brasil foi divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Denominada “Agenda de privatizações: avanços e desafios”, a pesquisa revela que, atualmente, dez projetos de desestatização no setor estão sendo conduzidos pelo BNDES ou são fruto de iniciativas municipais, com previsão de finalização no período até 2026.
O especialista em Infraestrutura da CNI, Matheus de Castro, considera que esses investimentos são relevantes para o desenvolvimento econômico e social do país. Na avaliação dele, a falta de infraestrutura adequada dificulta a atração de investimentos, a competitividade das empresas e a geração de novos empregos.
“Nós temos um nível de atendimento por serviço de saneamento, tanto de coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água muito baixo. Isso também é um reflexo do baixo investimento. Com a aprovação da nova lei do saneamento básico, e agora temos a perspectiva de uma ampliação da participação privada por meio de concessões, PPPs de empresas estaduais e até autarquias microrregionais também. É um momento de acompanhamento e vermos como esses processos de transferências dessas empresas ao setor privado vão transcorrer nos próximos anos”, destaca.
O levantamento da CNI também mostra que, atualmente, o capital privado opera 44 aeroportos federais, 367 terminais e áreas portuárias arrendadas ou autorizadas, 30 mil quilômetros de ferrovias, e 24,7 mil quilômetros de rodovias (12% da malha pavimentada do Brasil).
Fonte: Maranhão Hoje.
