O Ministério Público Federal (MPF), em Campos (RJ), deflagrou, ontem (4), operação, com apoio da Polícia Militar, que resultou em voz de prisão em flagrante de duas pessoas por crime de poluição hídrica (artigo 54 da Lei n° 9.605/98). Um dos presos é superintendente da concessionária Águas do Paraíba. Eles são investigados por despejo de esgoto no rio Paraíba do Sul.
A prisão se deu com base em um laudo probatório elaborado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e por Informação Técnica do Ibama. De acordo com o laudo, foi constatada poluição, a qual, segundo as apurações, é proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto da Concessionária Águas do Paraíba e do Condomínio João Paulo II, conhecido popularmente como “Balança mas não cai”.
O MPF, por intermédio do procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, instaurou procedimento investigatório criminal, a partir de reclamações da população diretamente veiculadas na mídia. O despejo de resíduos foi constatado por filmagem e fotografias. Os presos foram encaminhados à Polícia Federal, para lavratura da prisão em flagrante. O caso foi atendido pelo Delegado de Polícia Federal de plantão Anderson Lima Costa, que procedeu à oitiva dos envolvidos, com a instauração do devido inquérito policial.
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