Edital Leilão Agespisa
Primeiramente o novo edital do leilão para a concessão dos serviços de saneamento básico do Piauí, incluindo a Agespisa, vai permitir que o valor do lance vencedor poderá ser pago de forma parcelada em um prazo de 20 anos. Mas foi a impossibilidade de parcelamento do valor no leilão anterior, lançado em agosto, a principal reclamação das empresas interessadas, e que fizeram com que não houvesse apresentação de lances, causando o adiamento do leilão.
O lance mínimo continua sendo de R$ 1 bilhão. Segundo o edital, metade do valor (aproximadamente R$ 500 milhões), deverá ser pago de forma imediata, sendo a primeira parcela de R$ 250 milhões mais o valor acima do lance mínimo de R$ 1 bilhão sendo paga no prazo de até dois dias antes da formalização do contrato, e a segunda, até dois dias depois da data de eficácia plena, a ser definida no contrato. Após o pagamento de metade do valor, serão feitos pagamentos anuais de R$ 25 milhões por 20 anos.
Portanto de acordo com o edital, as parcelas da outorga terão seus valores atualizados por meio de aplicação do IPCA. A contar da data da apresentação da proposta, até a data do pagamento de cada parcela.
Contudo o novo edital estabelece que as empresas poderão apresentar os envelopes com os lances até o dia 25 de outubro na B3. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 30 de outubro.
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Duas empresas interessadas
Portanto duas empresas interessadas no leilão da Agespisa têm feito visitas técnicas junto com equipes da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) para conhecerem melhor a estrutura da empresa e apresentarem seus lances. Segundo o novo edital, que foi lançado no final de agosto, os interessados têm até o dia 25 de outubro para entregarem os envelopes com os lances.
Pelo menos outras quatro empresas já tinham solicitado e feito visitas técnicas durante o primeiro edital. Portanto das quais, uma está entre as que participam da nova rodada de visitas neste novo edital.
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Em conclusão o prazo da concessão é de 35 anos. O projeto tem como objetivo a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O plano prevê que 99% da população será atendida com abastecimento de água até 2033 e 90% com esgotamento sanitário até 2040. O projeto inclui também a população rural.
Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE)
Em suma desde 2022, o Estado do Piauí está em negociação com os municípios para o estabelecimento da chamada Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). A autarquia foi criada pelo Estado para adequar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao novo marco regulatório do saneamento básico. Atualmente, a Agespisa administra os serviços de 76 municípios piauienses. A nova concessão vai ser voltada para os 223 municípios do interior do Piauí, além da zona rural de Teresina.
Fonte: Cidade Verde.
