A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realizará, nesta sexta-feira (15), o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de esgoto. A espanhola Acciona apresentou proposta para o certame.
Além disso, a empresa entregou a documentação na terça-feira (12), na sede da B3, em São Paulo.
A Acciona passou a participar dos leilões de saneamento em 2024 e, desde então, conquistou três PPPs regionais: um bloco da Sanepar, na Paraná; um da Cesan, do Espírito Santo; e um de Pernambuco — este último em parceria com a BRK Ambiental. O grupo espanhol tem forte presença no setor de construção e opera concessões de mobilidade.
Representantes da Aegea também estiveram presentes na B3 , no período de entrega de propostas, porém, a companhia não apresentou oferta. A empresa, que nos últimos anos foi a principal concorrente das licitações do setor, enfrenta uma crise desencadeada pelo atraso na publicação de seu balanço de 2025.
A companhia tem sinalizado uma postura mais conservadora nos leilões de concessões. Em entrevista ao Valor, o presidente, Radamés Casseb, afirmou que a empresa adotará uma abordagem mais cautelosa. Além disso, destacou que dará maior ênfase aos ativos do portfólio atual.
Nesse contexto, o grupo também tem priorizado o processo de privatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). A empresa, inclusive, já se credenciou para disputar a posição de sócio de referência. O projeto da Paraíba prevê um investimento de R$ 3 bilhões para a universalização dos serviços até 2039 — o valor considera a data base de dezembro de 2024.
O contrato inclui os serviços de esgoto em 85 cidades paraibanas, incluindo a capital João Pessoa, por um prazo de 25 anos. Tratam-se de municípios localizados em duas microrregiões, a Alto Piranhas e a Litoral, cujos índices de atendimento de esgoto urbano atualmente ser de 6,71 % e 46,43 %, respectivamente.
- Leia também: Falta de água em Jacareí: abastecimento começa a ser normalizado após manutenção, diz SAAE
Leilão de saneamento da Paraíba recebe proposta da espanhola Acciona
Na licitação, o critério de seleção é o maior desconto sobre a remuneração da empresa privada. A estatal paga à concessionária uma contraprestação anual composta por duas parcelas. A primeira é fixa, com valor máximo de R$ 484 milhões. A segunda é variável, definida de acordo com o volume de esgoto coletado, com teto de R$ 1,91 por metro cúbico.
Além disso, caso ocorra deságio no leilão, a estatal aplicará esse desconto sobre ambas as parcelas.
A licitação da Cagepa inicialmente havia sido marcada para março, porém, foi adiada para maio após pedidos das empresas interessadas no projeto. Segundo fonte, as companhias alegaram proximidade com a licitação da Saneago (estatal de Goiás), o que dificultava a análise cuidadora dos dois projetos simultaneamente. Ao fim, o leilão de Goiás acabou suspenso, por falta de propostas válidas — houve entrega de uma oferta por um grupo local, que foi inabilitado por não apresentar as garantias exigidas.
A licitação da Cagepa chegou a ser alvo de um pedido de impugnação. O escritório Tozzini, Freire Advogados apresentou o questionamento. A banca contestou o critério de qualificação econômico-financeira aplicado às empresas participantes em consórcio.
Nesse contexto, o assessor jurídico classificou a exigência como ilegal, inconstitucional e “restritiva à competitividade”. Além disso, criticou a regra que determina a comprovação do patrimônio mínimo do grupo de forma proporcional à participação acionária de cada consorciada.
Por fim, a comissão da licitação analisou o pedido e decidiu negá-lo.
Fonte: Valor
- Leia também: Projeto de “vagas verdes” para São Paulo é aprovado
