ANA Diretrizes Cobertura
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou uma atualização das diretrizes para atender às metas de cobertura.
O setor tem passado por uma transformação profunda, que envolve um rápido aumento nos projetos e investimentos, desde a aprovação de um regulamento em 2020 exigindo que todos os municípios fornecessem cobertura total do abastecimento de água e dos serviços de esgotos até 2033.
Diante das metas, consideradas ambiciosas para um país onde metade da população não contava com serviços adequados de água e esgoto, o Brasil abriu espaço para uma participação crescente do setor privado em uma área anteriormente dominada por empresas estatais.
De acordo com as diretrizes atualizadas, o abastecimento de água potável deve estar de acordo com as regulamentações do Ministério da Saúde.
“Além disso, os processos de tratamento de esgotos devem resultar em efluentes tratados em conformidade com as normas pertinentes e com as respectivas legislações, outorgas e autorizações federais, estaduais, municipais e distritais de recursos hídricos e meio ambiente”, afirmou a ANA em um comunicado.
Ainda segundo a ANA, a garantia da cobertura integral caberá às empresas que assumem os contratos. Cabendo às “as entidades reguladoras infranacionais devem adotar sistema de monitoramento da cobertura e do atendimento de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário”.
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ANA Diretrizes Cobertura
Em suma a atualização das normas do setor foi publicada no Diário Oficial da União e as diretrizes completas podem ser conferidas aqui.
“O setor de saneamento é sem dúvida um dos setores de infraestrutura que receberá investimentos mais relevantes nos próximos anos, dadas as novas regulamentações e o aumento obrigatório da cobertura de serviços”, disse à BNamericas Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).
Portanto atualmente, o Brasil tem 48 projetos de saneamento em fase de estruturação, alguns dos quais poderão ser oferecidos ao setor privado ainda este ano.
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Fonte: BN.
