Sanepar Novas PPPs
Mas a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realizou na quarta-feira (13) uma audiência pública na B3, em São Paulo, sobre os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) que serão contratados para as regiões Oeste e Centro-Leste do Paraná.
Na quinta (14), faz Market Souding (consulta de mercado), das 10h ao meio-dia, também na B3. Com transmissão em tempo real pelos canais da B3 no YouTube e LinkedIn.
Mas os projetos de PPP preveem a prestação de serviços de esgotamento sanitário em 112 municípios nas regiões Oeste e Centro-Leste do Paraná. Dividida em três lotes, a PPP terá investimento total estimado de R$ 2,9 bilhões. Até 2033, passarão a ser atendidos com coleta e tratamento de esgoto cerca de 900 mil pessoas nos municípios contemplados. Atendendo à meta do novo marco do saneamento.
Ademais na abertura do evento, o diretor-presidente da Companhia, Claudio Stabile, disse que essas parcerias visam acelerar a entrega de serviços de esgotamento sanitário, que são sinônimo de saúde pública preventiva.
“A Sanepar atende atualmente 80,2% da população com coleta e tratamento de esgoto. Estamos muito próximos de atender a meta estabelecida pelo marco do saneamento. Poderíamos fazer isso sozinhos, mas o objetivo é acelerar o processo com as PPP, o que significa entregar com mais celeridade uma vida melhor às pessoas”, afirmou.
Sanepar Novas PPPs
Primeiramente o diretor de Inovação e Novos Negócios, Anatalício Risden Junior, destacou que a PPP será para execução de obras e operação do sistema de esgotamento sanitário por um período aproximado de 24 anos. Mas a Sanepar continuará responsável pelo relacionamento com os clientes, com as prefeituras e o gerenciamento comercial nos municípios atendidos.
Portanto em sua apresentação, a especialista da Sanepar que coordena o processo da PPP, Marisa Capriglione, disse que termina no sábado (16) a consulta pública sobre as regiões Centro-Leste e Oeste.
“O primeiro período de consulta foi de 5 de julho a 2 de outubro. Reabrimos em 16 de novembro por mais um mês. As contribuições têm sido avaliadas e incorporadas por uma equipe multiprofissional”, explicou.
Aspectos Econômicos
Ademais ela ressaltou que o escopo da PPP é para coleta, transporte, tratamento e disposição final do esgoto, com obras e operação até o ano de 2048. Do total a ser investido, a maior parcela, de 48,4%, será na execução de rede coletora de esgoto, além de 24,7% na construção das estações de tratamento de esgoto.
Pois os documentos disponíveis para o processo licitatório, estão definidos área de abrangência, infraestrutura existente, estimativa de crescimento populacional, obras de responsabilidade da Sanepar e critérios para atendimento das ações Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) exigidas pela Sanepar.
Portanto na apresentação dos aspectos econômicos e financeiros da PPP, o gerente de Projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) contratado pela Sanepar para o projeto, Charles Correa Schramm, disse que o contrato a ser estabelecido é bastante complexo, o que exigirá acompanhamento constante e rotineiro a fim de garantir a entrega de obras e serviços.
Foram definidos nove indicadores que serão avaliados por verificador independente contratado pela Sanepar. “São sete indicadores para os serviços prestados e dois para as obras, levando-se em conta a manutenção dos ativos, o atendimento aos usuários, os aspectos operacionais e ambientais”, explicou.
Contudo o aspecto jurídico da licitação e contratação da PPP foi apresentado pelo advogado Fernando Vernalha, consultor jurídico do processo. Segundo ele, os três lotes serão disponibilizados na modalidade de concorrência, com julgamento das propostas e habilitação dos concorrentes.
Em suma as propostas serão abertas em processo de disputa de lances. Com o critério de maior desconto sobre o preço do metro cúbico do esgoto medido. No lote 1, o preço máximo do metro cúbico é de R$ 6,82. No lote 2, de R$ 6,08; e no lote 3, de R$ 6,36.
PPP CENTRO-LESTE E OESTE – consulta pública até 16/12
- – 112 municípios
- – 900 mil pessoas passarão a ter serviços de coleta e tratamento de esgoto
- – Investimento R$ 2,9 bilhões
Três lotes:
- Lote 1 – Centro-Leste – 36 municípios – R$ 934 milhões – 221.900 pessoas com serviço de esgotamento sanitário até 2033
- Lote 2 – Oeste – 48 municípios – R$ 1,29 bilhão – 323.800 pessoas com serviço de esgotamento sanitário até 2033
- Lote 3 – Oeste – 28 municípios – R$ 685 milhões – 328.800 pessoas com serviço de esgotamento sanitário até 2033
Fonte: AEN.
