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Leilão de PPPs da Sanepar é adiado para 22 de maio, após reversão de liminar no TCE

Leilão PPPs Sanepar

Por: Taís Hirata

Primeiramente a Sanepar conseguiu reverter a liminar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que havia suspendido o leilão de três Parcerias Público-Privadas (PPPs). O leilão teve que ser adiado em um dia e será realizado em 22 de maio, às 14h.

O leilão havia sido suspenso na semana passada, devido a um questionamento movido pela Aegea.

Portanto a empresa critica o edital devido a uma restrição para que uma mesma companhia fique com 2 ou 3 contratos ofertados pela Sanepar. Pela regra, um mesmo grupo só pode levar mais de um lote caso não haja outros interessados.

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Leilão PPPs Sanepar

Segundo a Sanepar rebateu o argumento e defendeu que a restrição possibilita uma maior eficiência na prestação do serviço ao “comparar a atuação de cada um deles”, além de ser uma forma de reduzir o risco de interrupção do serviços.

Em suma no leilão, a companhia vai licitar três PPPs para transferir ao setor privado a responsabilidade de universalizar os serviços de esgoto nas cidades incluídas nos lotes. Ao todo, estão previstos R$ 3 bilhões de investimentos.

Fonte: Valor.

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